Fim do gatonet: Anatel e Ancine se unem para combater pirataria de TV paga
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Ancine (Agência Nacional do Cinema) anunciaram uma parceria para combater a pirataria de conteúdo audiovisuais na internet e em aparelhos sem autorização da agência reguladora, serviço conhecido como gatonet.
O que aconteceu:
- O acordo de cooperação entre a Anatel e a Ancine foi firmado ontem (8) e terá duração de 24 meses;
- A ideia é promover a capacitação de seus servidores, realizar ações conjuntas mediante intercâmbio de dados, com foco no combate à pirataria;
- A Anatel espera poder usar as denúncias de disponibilização clandestina de conteúdos feitos pela Ancine para determinar às operadoras de internet o bloqueio desses conteúdos;
- Com o acordo, as agências vão estudar quais tipos de ações e de punições podem ser aplicadas;
- Nos últimos meses, a Anatel tem realizados operações para combater o mercado de aparelhos não homologados de TV Box, que permitem acesso à conteúdo pago de TV por assinatura e streaming, o chamado "gatonet";
- As ações contam com a apreensão e retirada de circulação de milhões de unidades desses aparelhos considerados ilegais.
Segundo o conselheiro Moisés Moreira, a parceria "constitui um passo adicional ao Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do SeAC (Serviço de Acesso Condicionado), pois permite às duas agências avançarem nas medidas a serem tomadas sobre a pirataria praticada na internet e por outros meios".
O que são 'gatonets'?
- A expressão é uma referência à NET, serviço de TV por assinatura que é conhecido como Claro Net. Ela, no entanto, acabou virando sinônimo para qualquer meio ilegal de acesso a conteúdo pago;
- A expressão "gato" é utilizada para falar sobre acessos paralelos a serviços, como energia elétrica;
- Há várias formas de obter acesso alternativo a plataformas e canais de TV pagos: as opções vão de caixinhas de TV, como é o caso da TV Box, a uso de decodificadores que abrem os sinais de satélites;
- Além disso, também é possível acessar conteúdos de streaming por meio do método Internet Protocol Television;
- ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) estima que 33 milhões de brasileiros tenham acesso a uma das ferramentas de acesso;
- O ilegal está no uso para liberação de sinal de canais pagos. Aparelhos homologados pela Anatel, porém, podem ser comprados e não configuram irregularidade desde que usados para converter uma TV comum em Smart TV.
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