Por que o TikTok é restrito em mais de 30 países e pode ser banido dos EUA?

Paraíso de conteúdo ameno, como vídeos curtos, dancinhas virais e memes, o TikTok vem enfrentando sérias restrições ao seu funcionamento no mundo todo. Na última terça-feira (7), parlamentares norte-americanos apresentaram um projeto de lei, apoiado pela Casa Branca, que permite banir aplicativos como a rede social chinesa.

Já barrado na administração federal dos EUA, o TikTok teve seu uso restringido no fim de fevereiro na Europa e do Canadá. Ao todo, 32 países, ao menos, impõem alguma limitação ao app.

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Com mais de 1 bilhão de usuários ativos diariamente, marca superada no segundo semestre de 2022, o TikTok enfrenta o ceticismo por um só motivo: segurança digital. O Parlamento Europeu, por exemplo, afirmou que se preocupa com "a proteção de dados e o acesso a informações por terceiros".

O receio principal está na origem do TikTok. Por ser de propriedade da empresa chinesa ByteDance, alguns governos ocidentais suspeitam de que ele seja usado por autoridades chinesas para coletar informações. Outra tese é a de que o app espalha narrativas a favor da China e informações falsas.

Onde o TikTok teve uso restringido

• Afeganistão: um porta-voz do grupo fundamentalista Talibã, que governa o país, baniu em abril de 2022 o app sob o argumento de que ele "desvia as novas gerações e não é consistente com as leis islâmicas";
• Bangladesh: o governo local bloqueou em novembro de 2018 a funcionalidade do TikTok de acessar a internet, em uma ação que visava combater conteúdos pornográficos e sites de aposta. O governo do país também acionou o TikTok em 2020 para remover dez vídeos feitos a partir do país;
• Canadá: proibiu no fim de fevereiro o uso do aplicativo nos aparelhos corporativos de todos que trabalham para o governo federal;
• Estados Unidos: baniu o app de aparelhos corporativos de propriedade do governo federal em dezembro de 2022. Em fevereiro de 2023, diversos estados norte-americanos passaram a proibir o TikTok em aparelhos corporativos. Algumas universidades públicas também vetam o aplicativo de seus computadores e bloqueiam o acesso a ele por meio de suas redes wi-fi. Batizada de "Lei de Restrição", um projeto de lei em análise no Congresso norte-americano concede ao Departamento do Comércio poderes para vetar o aplicativo;
• Europa: o Parlamento Europeu baniu no fim de fevereiro o app dos celulares de trabalho de seus funcionários. O órgão é o Poder Legislativo da União Europeia, composta por 27 países-membro;
• Irã: os iranianos não podem acessar o app;
• Taiwan: em 2022, o governo local baniu o app de aparelhos corporativos usados por funcionários públicos.

Rede social ou máquina de coletar dados?

Um estudo feito pela empresa californiana de segurança empresarial Proofpoint ajuda a responder a questão. Ele mostrou que, de forma geral, o TikTok não exige mais permissões do que outras plataformas, como o Facebook ou o Twitter.

Em aparelhos Android, a lista de permissões inclui:

• Acesso a câmera, microfone, lanterna, conexão wi-fi e lista de contatos do aparelho;
• Avaliação de conexão com a internet e pedido para utilizá-la;
• Manutenção do aparelho ligado e início automático do app se o smartphone for reiniciado;
• Coleta de informações sobre a localização dos usuários por meio de GPS;
• Coleta de informações de outros aplicativos;
• Leitura e registro de dados no armazenamento do aparelho;
• Instalação e remoção de atalhos;
• Download e instalação de pacotes de dados adicionais.

No iOS não é muito diferente e o app pede os seguintes acessos:

• Acesso a câmera, microfone, lista de contatos;
• Álbum de fotos, para leitura e gravação;
• Interação com a assistente Siri;
• Atualização em segundo plano;
• Uso de dados celulares;
• Rastreamento de dados de outros apps.

A Proofpoint não encontrou qualquer evidência de que o TikTok abusa das permissões concedidas. Ainda assim, diz a empresa, deve ser tratado com o mesmo cuidado dispensado a outras redes sociais. O único ponto que causou estranheza foi o acesso à localização, pois o perfil dos usuários ou a timeline do app não parecem usar o recurso.

Outro que compartilha da posição de que o TikTok não faz mais do que outras redes sociais é o britânico Marcus Hutchins, pesquisador de segurança digital e ex-hacker, que se notabilizou por impedir o ataque do ramsonware WannaCry em 2017.

Para ele, o ponto de preocupação parece mais quem pode usufruir dos dados comercialmente. "Quase todas as redes sociais fazem dinheiro vendendo dados dos seus usuários para empresas fazerem suas propagandas. São dados que a China poderia facilmente adquirir", diz.

Segundo Hutchins, a verdadeira controvérsia de segurança do app é o monitoramento da área de transferência do celular — o espaço da memória que guarda temporariamente dados copiados para serem colados em seguida. De tempos em tempos, o TikTok envia o conteúdo dessa área para os servidores do app.

Sem convencer muito, o TikTok diz fazer isso para evitar difusão de spam e mensagens em massa. O problema, segue Hutchins, é que essa área armazena todo tipo de dado, de textos com informações críticas -de senhas a dados bancários— até fotos —sabe aquele nude que você copiou para mandar para o contatinho?

Por outro lado, o TikTok só faz isso quando o app está aberto e não copia dados com contexto. Por exemplo: senhas copiadas não indicam onde são usadas. "É bastante improvável que essa função seja usada para espionagem", diz Hutchins em seu site.

Sobre a possível "doutrinação" chinesa pelo app, Hutchins lembra que são redes como Twitter e o Facebook as usadas para espalhar discursos de ódio, teorias da conspiração e para agentes estrangeiros influenciarem o debate público de determinados locais.