Em nova fase, 'Operação 404' bloqueia mais de 250 sites de streaming pirata
Mais de 250 sites que ofereciam streaming pirata foram bloqueados numa operação do Ministério da Justiça no Brasil. A ação, divulgada nesta terça-feira (14), é resultado da 5ª fase da operação 404, que busca tirar do ar serviços que violam direitos autorais e tem sido feita desde 2019.
A remoção envolveu sites de streaming de vídeo, jogos, música e grupos de mensagens que compartilhavam músicas inéditas. Segundo informações do órgão, até o momento foram feitas 11 prisões: quatro em São Paulo, duas no Paraná, uma na Bahia e quatro em Minas Gerais. Foram também apreendidos computadores e unidades de armazenamento usados na prática criminosa.
Foram registradas também ações em outros estados brasileiros, como Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro e Ceará. Para combater a pirataria, há uma cooperação dos governos do Peru e do Reino Unido.
O nome 404 faz referência ao número do protocolo HTTP. O código aparece no navegador quando uma página da internet não é encontrada.
Os bastidores da nova fase
No Peru, foram bloqueados 72 domínios dedicados à violação de direitos autorais, enquanto no Reino Unido foram 25.
No Brasil, o Ministério fala que foram ao todo bloqueados:
- 102 sites ilegais de streaming e jogos;
- 63 apps de música;
- 128 bloqueios dinâmicos de domínios - técnica que barra sites semelhantes de espelharem o conteúdo ilegal;
- 6 canais de apps de mensagem, somando mais de 4 mil inscritos, que compartilhavam músicas ainda não lançadas.
De acordo com o Ministério da Justiça, as páginas estão sendo desindexadas de sites de busca (vão deixar de ser listados no Google, por exemplo) e contas em redes sociais serão apagadas.
O bloqueio foi feito em cooperação com associações de defesa da propriedade intelectual no Brasil, como:
- ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura)
- IPU (Intellectual Property Office, órgão de propriedade intelectual do Reino Unido)
- Indecopi (Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual, do Peru).
Compartilhar conteúdo protegido por direitos autorais é crime que pode causar de dois a quatro anos de reclusão, e ainda pegar multa. Dependendo do tipo de atividade, os suspeitos podem ser indiciados por associação criminosa e até lavagem de dinheiro.
Recentemente, a Anatel iniciou bloqueios de TV Box não homologadas pela agência e que costumam ser usadas para acessar canais pagos ilegalmente e streamings piratas — o famoso gatonet.
Na semana passada, o órgão e a Ancine anunciaram uma parceria para combater a pirataria de conteúdo audiovisuais na internet.
Mais de 1.500 sites e apps já foram bloqueados
A primeira fase da Operação 404 foi feita em 2019. Foram bloqueados 210 sites e 100 apps de streaming ilegal, além de 30 mandados de busca e apreensão.
Na segunda fase, em 2020, houve bloqueio de 252 sites e 65 apps de streaming ilegal, além de 25 mandados de busca e apreensão.
Na terceira fase, em 2021, foram bloqueados 334 sites e 94 apps de streaming ilegais, pelo menos 11 mandados de busca e apreensão.
Na quarta fase, realizada em 2022, uma novidade. A operação desativou quatro canais no metaverso que faziam transmissões ilegais de conteúdo. Também foram bloqueados 461 apps de streaming.
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