Procon-SP notifica Netflix por cobrança extra para senha dividida

Um dia após anunciar a cobrança extra para impedir o compartilhamento de senhas no Brasil, a Netflix virou alvo de reclamações de consumidores no Procon de São Paulo. O instituto de defesa do consumidor adiantou a Tilt que notificaria a plataforma para prestar esclarecimentos sobre a mudança anunciada aos assinantes. A notificação acabou ocorrendo no fim da tarde desta quarta-feira (24).

Segundo o Procon, a notificação tem três motivações:

Elevado número de denúncias recebidas pelo instituto após o anúncio da Netflix. O Procon-SP não informou a quantidade de reclamações recebidas;

Entender o que, de fato, a Netflix está anunciando aos seus assinantes;

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Saber se efetivamente a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso.

Após os esclarecimentos da Netflix, o Procon-SP analisará se a empresa cometeu "eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor". Tilt consultou a Netflix sobre a notificação do Procon-SP e aguarda retorno.

Somente com a comprovação das mudanças e a formalização das reclamações será possível avaliar se a nova forma de cobrança pelo acesso ou a tecnologia utilizada para controle têm amparo legal no Código de Defesa do Consumidor. Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP

Tilt também acionou o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) e a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça. Questionou se os órgãos pretendem tomar medidas sobre o anúncio, mas ambos ainda não retornaram os contatos.

O Procon-SP orienta que consumidores que se sentirem insatisfeitos com a cobrança a mais formalizem a reclamação pelo site www.procon.sp.gov.br.

Como funciona a cobrança extra de assinatura?

O anúncio da Netflix é o cumprimento de uma promessa que fazia há meses. Além do Brasil, a cobrança agora vale para mais de 100 países. O comunicado foi enviado por email aos assinantes e através das redes sociais da plataforma.

"Sua conta é para você e para as pessoas que moram você." Com esta mensagem, a empresa está orientando os assinantes a removerem o acesso de pessoas que morem fora do domicílio principal, sob pena de pagamento de um valor adicional de R$ 12,90 por mês para cada usuário extra que não esteja enquadrado dentro do grupo familiar.

Sua conta Netflix é para você e para as pessoas que moram com você.

Agora, é possível gerenciar como esses acessos são usados com as novas ferramentas que estão chegando por aqui -- e sim, você pode assistir normalmente quando estiver fora ou viajando.https://t.co/j2WajzOSKg

-- netflixbrasil (@NetflixBrasil) May 23, 2023

O serviço continua podendo ser usado em vários dispositivos, inclusive fora de casa, sem custo adicional — mas só pelas pessoas que moram juntas.

"A conta Netflix deve ser usada por uma única residência. Todas as pessoas que moram nesta mesma residência podem usar a Netflix onde quiserem, seja em casa, na rua, ou enquanto viajam", afirma.

A recomendação é encerrar a sessão em locais não reconhecidos. Para isso, basta ir acessar o novo recurso "Gerenciar Acesso e Aparelhos". Outra orientação é que o usuário altere a senha caso note algo estranho.

Para compartilhar a conta com pessoas que não vivam não mesma residência, há duas opções:

• Transferir um perfil: retirar uma pessoa da sua conta, sem perder suas configurações e histórico, para que ela pague pela própria assinatura.
• Adquirir um assinante extra: pagar R$ 12,90 por mês para cada pessoa que não more com você usar sua conta. Nos EUA, essa taxa é de US$ 8.

O que a Netflix considera uma residência?

Segundo a Netflix, uma residência "é uma coleção dos aparelhos conectados à internet no local principal em que você assiste à Netflix"

E exemplifica: "A residência Netflix pode ser definida usando uma TV. Todos os outros aparelhos que usam sua conta Netflix na mesma conexão com a internet que essa TV farão automaticamente parte da sua residência Netflix".

Ainda é possível ter conta com acesso a múltiplos dispositivos simultâneos?

Via de regra, a plataforma parece querer que as pessoas a acessem prioritariamente de suas casas.

Oficialmente, é a chamada "residência Netflix" (o local onde a conta principal está cadastrada).

Então, não poderei mais assistir Netflix fora de casa?

Errado. Você vai conseguir, sim, assistir Netflix fora de sua residência.

Para isso, o serviço diz que será preciso fazer uma verificação do aparelho ou alterar sua "residência Netflix".

Se eu viajar, não estarei na minha "residência Netflix"; vou conseguir acessar o serviço?

Sim. A empresa garante que, nestes casos, não será necessário verificar o aparelho na maioria das vezes.

"Se você se ausentar da residência Netflix por muito tempo, poderemos pedir ocasionalmente que faça a verificação do aparelho. Fazemos isso para confirmar se ele tem a devida autorização para usar a conta. A verificação é rápida e fácil", diz a Central de Ajuda.

Como o serviço de streaming sabe se estou fora da "residência Netflix"?

A companhia diz que usa informações como endereços IP (identificação de conexão à internet), identificação de dispositivos e a atividade da conta em aparelhos conectados.

*Com informações de Marcella Duarte, de Tilt, em São Paulo