Gatonet rende 30 anos de prisão a gangue no Reino Unido; como é no Brasil?

Cinco homens responsáveis por oferecer serviço pirata da transmissão de jogos da Premier League foram condenados a penas de prisão que, somadas, chegam a mais de 30 anos no Reino Unido.

Segundo a BBC News, o grupo vendia assinaturas de £ 10 (R$ 63) por mês, valor muito abaixo dos cerca de £ 80 (R$ 504) mensais cobrados pelas empresas Sky, BT Sport e Amazon Prime, autorizadas a transmitir as partidas. Descrita como a maior até agora no país, a operação pirata levantou mais de £ 7 milhões (R$ 44,1 milhões) dos cerca de 50 mil assinantes. No Brasil, condenações ainda são raras, ainda que a oferta ilegal seja disseminada.

Relacionadas

Pirâmide e call center: como quadrilha faturava R$ 550 mil/mês com gatonet

TV Box sem medo de bloqueio: estas não são 'gatonet' e têm mais vantagens

Fim do gatonet? Venda não para em SP e tem até modelo fake de TV Box ilegal

No começo de maio, o Ministério Público de São Paulo prendeu duas pessoas que faturavam R$ 550 mil por mês ao vender pacotes de gatonet por R$ 25 para 22 mil pessoas. Situada em Carapicuíba, cidade a 21 km da capital paulista, a operação incluía atendimento de call center, um esquema de pirâmide e pagamento por Pix.

No Reino Unido, os donos do serviço de transmissão clandestino (Mark Gould, Steven Gordon, Peter Jolley, Christopher Felvus e William Brown) foram sentenciados, juntos, a mais de 30 anos de prisão, sendo a maior delas de 11 anos de cadeia. Um sexto réu, Zak Smith, não compareceu ao tribunal.

Como funcionava?

O grupo recebia sinal de emissoras vindo de países como Reino Unido, Catar, Estados Unidos, Austrália e Canadá e o transmitia por meio do serviço criado por eles, o Flawless. Esse aplicativo oferecia jogos da Premier League e outros conteúdos para smartphones e smart TVs. Os usuários escolhiam o que queriam assistir em um guia de programação na tela.

Para a Premier League, a Flawless era uma empresa fraudulenta e criminosa que roubava receita dos principais clubes de futebol do país. Por meio de sua participação ilegal no mercado de TV por assinatura, a companhia teve impacto direto nas vendas de pacotes por assinatura da Sky e da Virgin Media.

O grupo ganhou £ 7,2 milhões entre 2016 e 2021. Sozinho, Gould, líder da gangue, ganhou sozinho mais de £ 1,7 milhão (R$ 10,7 milhões).

Uma pesquisa do Escritório de Propriedade Intelectual estima que quase 4 milhões de pessoas no Reino Unido usaram uma fonte ilegal para assistir esportes ao vivo no ano passado.

Alguns pubs e bares também usam transmissões ilegais para exibir partidas indisponíveis e evitar o custo dos serviços oficiais, que podem chegar a mais de £ 20 mil (R$ 126 mil) por ano para estabelecimentos comerciais.

Prisões podem acontecer no Brasil?

Desde o início do ano a Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações) trava uma guerra para dar fim ao gatonet, no Brasil.

Segundo a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), 6 milhões de lares possuem acesso pirata à TV por assinatura no país, o que provoca um prejuízo de R$ 15 bilhões por ano às empresas.

Essa prática é considerada crime no Brasil por infringir, por exemplo, a lei dos direitos autorais (9610/1998) e a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/1997). Já que os aparelhos não regulamentados exibem conteúdos de serviços de canais e streaming pagos, mas não repassam dinheiro para as operadoras e empresas produtoras.

Quem monta uma central de distribuição clandestina de sinal pode ser punido com pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ainda, dependendo do caso, serem indiciados por associação criminosa e lavagem de dinheiro. Detida na operação Not Found ("Não encontrada", em tradução literal), a dupla presa em Carapicuíba é acusada de crimes de violação de direitos autorais, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Risco à segurança

Além de infringir a lei, ter um gatonet em casa pode colocar em risco a integridade das redes de internet domésticas.

Entre 2021 e 2022, a agência concluiu que modelos piratas de TV Box comprometem a segurança das pessoas, pois permitem:

Roubo de dados de aparelhos que estejam na mesma rede de internet da TV Box. Isso inclui até capturas de tela de celulares ou computadores;

Uso da rede a que estão conectados para executar ataques de negação de serviço (quando uma grande quantidade de computadores se une para derrubar uma plataforma ao fazer requisições simultâneas de acesso).

*Com informações de BBC News e Guilherme Tagiaroli, de Tilt