Em operação há um ano, 5G foi liberado para 91,4 milhões de brasileiros

O 5G no Brasil completa um ano de funcionamento nesta quinta-feira (6) ativo em 149 municípios do país (3% do total no Brasil). Nesses locais, a nova tecnologia pode ser usada por 91.485.461 pessoas, o equivalente a 43% da população, segundo dados da Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal) — é preciso ter smartphones compatível para usar a rede.

Após 12 meses de existência no país, o avanço da instalação da tecnologia tem superado metas iniciais determinadas no edital da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

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A primeira etapa previa o funcionamento obrigatório do 5G em todas as 27 capitais brasileiras, o que já ocorreu.

A segunda prevê a instalação da rede em cidades acima de 500 mil habitantes até julho de 2025. Dos 149 municípios destacados pela Conexis, o número de habitantes médio é de 610 mil pessoas.

5G avança mais rápido do que o 4G

Ainda de acordo com a entidade, o 5G avança em uma velocidade superior a vista com o 4G. Em 11 meses a nova tecnologia chegou a 10,1 milhões de usuários. O 4G levou cerca de 2 anos e dois meses para chegar a esse patamar.

Esse número é bem positivo porque demonstra que há mais pessoas cobertas. Mostra apetite das empresas de avançar com a tecnologia pelo país Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis

"Disponibiliza uma conexão mais rápida para a população, que é o que tem mais gerado demanda pela tecnologia do 5G, apesar de não ser o principal elemento do 5G", acrescenta.

Segundo levantamento da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), atualmente 1.610 municípios brasileiros já possuem autorização de uso do 5G na faixa 3,5 GHz, o trecho mais concorrido durante o edital por ser 5G "puro", voltado para o consumidor final.

Isso significa que a rede 5G tem permissão para ser instalada (e não que os usuários já conseguem usar o serviço nessas localidades). O avanço depende diretamente das operadoras, de acordo com a Anatel.

"Cada prestadora possui sua estratégia de implantação e expansão da rede. Assim, a ativação de estações nessas localidades, neste momento, depende do planejamento de cada uma delas", explicou a agência reguladora.

5G num bairro e no outro não? É possível

A partir dessas definições de cronograma as operadoras decidem também quais bairros e regiões de uma mesma cidade receberão o 5G primeiro. A instalação costuma ser em etapas.

"Algumas podem optar por iniciar com uma cobertura mais focada na região central, enquanto outras optam por expandir para outros bairros, mas com menos densidade de estações no centro", acrescenta a Anatel.

Sendo assim, é natural que nesse momento inicial nem todas as operadoras atendam todas as regiões, diz a agência.

Desafios para ampliar o 5G

O processo de ampliação do 5G ainda esbarra na falta de legislação para a instalação das antenas em algumas localidades, segundo a Conexis.

Para o 5G funcionar, basicamente, é preciso ampliar a infraestrutura de telecomunicações com as chamadas torres ERBs (Estações de Rádio Base), antenas e torres que transmitam o sinal da operadora para o seu celular compatível

Muitas cidades ainda possuem leis que deixam esse processo mais longo, segundo os entrevistados na época do leilão. Desde então, isso não mudou muito.

A Conexis calcula que, dos 155 municípios com mais de 200 mil habitantes (incluindo as capitais), 78 têm leis desfavoráveis ou não possuem legislação específica. Desses, 24 têm legislação específica, mas que precisam de revisão para se adequar à LGA (Lei Geral de Antenas).

As leis desfavoráveis, segundo a entidade, são relacionadas à instalação das antenas. E alguns lugares no momento não é possível instalar essas estruturas para captar o 5G. Os motivos podem envolver exigência do Habite-se, autorização oficial envolvendo construções, por exemplo.

"O ritmo de modernização das leis em relação ao ano passado melhorou um pouquinho. Mas em relação ao que é necessário, a gente está muito longe ainda", diz o presidente-executivo da Conexis.

"Ter uma lei favorável é um cartão de visita para a tecnologia, é o início de um processo amigável para implantação da infraestrutura, mas não quer dizer que tudo está resolvido. Porque uma lei nova depende de regulamento, depende de portarias, resoluções. Depende do aparato legal para que de fato a lei se concretize, fique palpável ali na ponta com o engenheiro da operadora que vai pedir o licenciamento da estrutura", acrescenta.

Para Ferrari, em alguns casos, a legislação municipal esbarra na estadual.

"Há municípios com uma lei muito favorável, porém não há diálogo normativo, a regulamentação da lei não conversa com a portaria do Estado para o patrimônio histórico. Como são esperas governamentais diferentes - um é município e o outro é estado - os dois não dialogam, o que gera morosidade no processo de licenciamento."

Próximos passos

O cronograma previsto de implementação do 5G pelo Governo Federal se divide em:

Cidades com mais de 500 mil habitantes: até julho de 2025

Cidades com mais de 200 mil habitantes: até julho de 2026

Cidades com mais de 100 mil habitantes: até julho de 2027

Cidades com mais de 30 mil habitantes: até julho de 2028

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