Oh! Ow! Lembra dele? Após denúncia da PF, ICQ é suspenso no Brasil
Muito antes do WhatsApp, a forma oficial de comunicação na internet em 2000 era o ICQ. A plataforma foi sucesso à época, porém, segundo pedido da Polícia Federal, foi bloqueada na última sexta-feira (1º) por haver disseminação de pornografia infantil. O pedido foi acatado pela Justiça do Distrito Federal.
Segundo comunicado da PF, houve "inúmeras tentativas infrutíferas de comunicação com o aplicativo", que vem "sendo utilizado para disseminação de vídeos e imagens de crianças e adolescentes em condição de nudez e/ou sendo abusadas sexualmente".
O bloqueio do ICQ em território nacional contou com a ajuda da Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações), que solicitou aos mais de 19.200 provedores do território nacional para impedir o uso do app e da interface web.
Entramos em contato com a VK, empresa russa responsável pelo ICQ, porém ainda não recebemos retorno.
Denúncias de pornografia infantil
No fim de junho, uma reportagem do site Núcleo revelou que o ICQ estava sendo usado para venda de conteúdo ilegal infantil. Uma reportagem da Folha, da mesma época, apontava para o mesmo problema.
O ICQ, na verdade, servia como uma espécie de repositório. Os links com conteúdo ilegal eram compartilhados em grupos abertos em outras redes sociais, como o Facebook, Twitter ou Instagram.
Nesses links do ICQ, membros do grupo podiam comprar imagens de pornografia infantil.
Como resultado, o Google bloqueou em meados de junho o download do aplicativo em sua loja.
O compartilhamento de tais conteúdos é tipificado como crime de abuso sexual infantil, que está previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), além do crime de estupro de vulnerável, presente no Código Penal.
No início deste ano, a ONG Safernet registrou que houve um aumento de 70% em denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil online.
Os dados são relativos aos quatro primeiros meses do ano, comparados com o mesmo período de 2022, e eles reúnem o compartilhamento de denúncias feitas pela entidade às autoridades.
O que aconteceu com o ICQ
O ICQ foi criado em 1996 pela empresa israelense chamada Mirabilis. O nome é um "jogo de letras" em inglês que significa "I seek you" (algo como "Eu procuro você"). Em 1998, o app foi comprado pela AOL (America Online).
Não custa lembrar que época o uso do ICQ no Brasil era majoritariamente feito pelo computador. Era necessário ter o programa (baixado ou instalado via CD-ROM), conectar-se a internet e fazer um cadastro. Como resultado, a pessoa ganhava um número de identificação único.
Com a AOL perdendo relevância nos anos 2000, o ICQ foi vendido em 2010 para a companhia russa Mail.ru (atual VK).