Google deverá indenizar mulher em R$ 15 mil por imagem sem autorização
Do UOL, em São Paulo
29/09/2023 19h08Atualizada em 29/09/2023 19h08
A Justiça de São Paulo condenou o Google a indenizar uma mulher que teve a imagem publicada sem autorização no Maps.
O que aconteceu:
A empresa deverá pagar R$ 15 mil por danos morais à mulher. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
O Maps é a ferramenta da empresa para visualização de mapas e ruas. A imagem ficou cerca de um ano no ar, sem que o rosto fosse desfocado ou ocultado pela empresa.
Segundo o processo, a mulher tentou contato com o Google por duas vezes para retirada da foto do ar, mas não obteve sucesso. Apenas após tutela antecipada a plataforma desfocou a imagem.
O desembargador Enio Zuliani, relator do recurso, destacou não ser razoável a conduta da empresa de imputar ao usuário a obrigação de fiscalizar tais ferramentas, e apontou violação de direitos.
"O certo é que a imagem retrato da autora surgiu quando se busca a localização do imóvel em que ela trabalha e isso representa ofensa a direito de personalidade. Ela não consentiu; pelo contrário, exigiu que fossem tomadas medidas para que a imagem desaparecesse ou impedisse a identificação", ressaltou.
O UOL entrou em contato com o Google, e aguarda uma resposta.