Spotify encerrará atividades no Uruguai por nova lei de direitos autorais
Do UOL, em São Paulo
21/11/2023 19h03Atualizada em 23/11/2023 14h29
A Spotify anunciou que encerrará suas operações no Uruguai até fevereiro de 2024 por conta da nova lei de direitos autorais aprovada no país.
O que aconteceu
Em nota, o Spotify anunciou que vai encerrar suas atividades no Uruguai. A empresa vai iniciar sua retirada em janeiro de 2024 e deve extinguir suas atividades até fevereiro do mesmo ano.
A empresa sueca afirmou que já paga "70% de cada dólar gerado pela música" às editoras e publicadoras, e que "qualquer pagamento adicional faria o negócio ser insustentável". Na carta, o Spotify também afirma que, graças ao streaming, a indústria musical uruguaia cresceu em 20% em 2022.
A decisão segue a aprovação de uma nova lei de direitos autorais no país, que obriga as empresas a darem "remuneração justa e equitativa" aos artistas, colocando a internet e redes sociais como um campo onde "se as músicas forem reproduzidas, o intérprete tem direito a remuneração financeira".
O Spotify questiona se os custos adicionais propostos pelos legisladores deveriam ser responsabilidade dos detentores dos direitos autorais ou do meio onde as mídias são reproduzidas. A empresa acredita que, se a responsabilidade for do meio, eles estariam "pagando duas vezes pela mesma música".
Queremos continuar dando aos artistas a oportunidade de se conectar com os ouvintes e aos fãs uruguaios a oportunidade de curtir e se inspirar em sua música. Mudanças que poderiam forçar o Spotify a pagar duas vezes pela mesma música tornariam insustentável nosso negócio de conectar artistas e fãs e, infelizmente, não nos deixariam outra escolha a não ser deixar de estar disponível no Uruguai.
Spotify, em nota