TikTok proibido nos EUA: saiba o que pode mudar com lei aprovada por Biden

Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, sancionou na quarta-feira (24) o projeto de lei que proibirá o funcionamento do TikTok no país caso a empresa chinesa ByteDance, dona do aplicativo, não venda parte da plataforma a uma companhia norte-americana.

Um dos argumentos é que o TikTok oferece risco à segurança nacional envolvendo o governo chinês. A ByteDance pretende entrar na Justiça contra a legislação. Entenda a seguir os desdobramentos do caso.

O que pode acontecer

A decisão de Biden não significa o bloqueio imediato do app nos EUA.

A proibição só entrará em vigor daqui a nove meses depois, apenas em 2025. E isso, por enquanto, só se a ByteDance não cumprir o exigido.

A dona do TikTok deve buscar uma liminar, capaz de pausar tudo. Por isso, a batalha judicial ainda pode durar muito mais tempo.

O que rolou para chegar nesse ponto

Em março, a Câmara aprovou um projeto de lei que obrigava que a ByteDance vendesse suas operações nos EUA para alguém que não fosse parte de um país "adversário estrangeiro". Caso contrário, o app seria banido.

Em meio a um pacote de ajuda norte-americana a Ucrânia e Israel, isso foi postergado com o tempo. Antes a empresa tinha seis meses para vender suas operações nos EUA. Agora, passou a ter nove meses. E o presidente ainda pode ampliar esse prazo por mais três meses no caso de um acordo.

Para se proteger do risco de ser banido, calcula-se que o TikTok tenha gastado nos últimos três anos mais de US$ 1,5 bilhão no "Projeto Texas". Ele envolve um plano de proteção (e isolamento) de dados e conteúdos de pessoas nos Estados Unidos a partir de servidores domésticos - que não têm ligação com a China.

E se a ByteDance não vender?

Mesmo se a ByteDance não tiver um comprador, isso não deve tirar o TikTok de vez dos EUA da noite para o dia.

Ele continuaria funcionando em celulares que já tenham instalado o programa. O que aconteceria é que as atualizações ficarão bloqueadas. Novos downloads também seriam bloqueados.

Os provedores de serviços de internet seriam obrigados a restringir novos acessos ao app de vídeos curtos em celulares e navegadores de internet - mas os usuários ainda teriam chances de encontrar outros meios de acessar a rede de vídeos (como usando VPN).

E quem comprará o TikTok?

Caso a ByteDance venda o TikTok nos EUA, algo que não se sabe se a China permitirá, seu potencial comprador poderia ser Steve Mnuchin, antigo secretário do Tesouro da administração Donald Trump.

Ele, apesar de não ter recursos, diz a seus investidores que reconstruiria o algoritmo do TikTok, o que leva muito ceticismo quanto a uma resolução rápida para este problema nos Estados Unidos.

*Com informações do Business Insider e Folha de S. Paulo.