Stremio é legal ou pirata? Serviço chega a mais TVs e gera dúvidas

O Stremio é um dos apps preferidos de quem gosta de séries e filmes. Além de mostrar lançamentos, divide os títulos por gênero e pode ser uma mão na roda para quem quer explorar novos conteúdos e saber em qual streaming um vídeo está disponível.

A questão é que, dependendo do uso, o Stremio pode permitir o acesso a conteúdo pirata, o que pode ser problemático devido à legislação brasileira. Abaixo, entenda do que se trata o app e em qual condição seu uso pode ser ilegal.

O que é o Stremio?

É uma espécie de catálogo de filmes e séries, que permite que as pessoas vejam e organizem conteúdos de diferentes serviços.

Os conteúdos são agregados ao aplicativo por meio de um sistema de add-ons (extensões).

Onde eu instalo?

Aplicativo está disponível em praticamente todas as plataformas: celular (Android e iOS), computador (Mac, Windows e Linux) e TVs (Android TV, LG em modelos a partir de 2020 e Samsung em modelos a partir de 2019). Download é feito pelas lojas oficiais ou pelo site do aplicativo.

O que eu encontro depois que instalo o Stremio?

Após fazer uma conta, a tela inicial exibe uma série de filmes, séries populares e vídeos do YouTube, além de filmes em domínio público.

É possível criar uma biblioteca de títulos que você deseja ver e navegar por diferentes gêneros, obras por ator e diretor, por exemplo.

Caso o conteúdo esteja disponível em alguma plataforma de streaming, ele indica em qual é possível assistir e o preço da locação ou mensalidade.

E as extensões?

Uso do Stremio permite instalar add-nos (extensões). Como o nome sugere, ele adiciona novos recursos ao aplicativo.

O add-on do YouTube, por exemplo, permite que as pessoas sigam seus canais direto no Stremio. Outro, o Public Domain Movies (Filmes em Domínio Público), permite assistir a vídeos cujos direitos autorais expiraram.

Há ainda add-ons da comunidade, feitos por usuários, que permitem, por exemplo, classificar filmes por listas famosas, como a do site Imdb (que conta com avaliação de filmes e séries, segundo notas dadas por usuários).

É pirataria?

Não há problema em instalar o app em si. A questão é que há alguns complementos que dão acesso a sites de terceiros e que possibilitam assistir a vídeos e séries protegidos por direitos autorais de forma gratuita - o que é considerado pirataria.

Questionada, a ABTA (associação que representa empresas de TV por assinatura no Brasil), diz que plataformas detentoras dos direitos autorais podem denunciar o app para a Ancine, com base em recente lei, e que autoriza a agência a bloquear aplicativos ou sites que violem esses direitos.

Segundo o artigo 184 do Código Penal, a pena para quem for pego praticando pirataria pode variar de um a quatro anos de prisão, além de multas.