Justiça dos EUA decide que Google monopoliza buscas; por que isso importa
Do UOL, em São Paulo
06/08/2024 12h15
Em uma decisão histórica, a Justiça dos Estados Unidos considerou na noite desta segunda-feira (5) o Google culpado em processo sobre práticas anticompetitivas para manter o monopólio do sistema de buscas — e isso pode ter repercussões significativas para a empresa de tecnologia e para o futuro da internet.
O que rolou
O processo antitruste foi movido pelo Departamento de Justiça e por vários estados americanos, em outubro de 2020. Nele, o Google foi acusado de:
Relacionadas
- manipular resultados de busca
- impor contratos que obrigavam fabricantes a pré-instalar o mecanismo de busca em celulares, gastando até US$ 26 bilhões no ano passado para isso --a maior parte dessa quantia foi destinada à Apple.
Após examinar cuidadosamente depoimentos e evidências, o tribunal chegou a esta conclusão: o Google é um monopólio e age para manter esse monopólio. Os acordos de distribuição assinados pelo Google (...) impedem seus rivais de competir, decidiu o juiz distrital Amit Mehta, de Washington, em documentos acessados pela AFP.
Uma nova audiência do processo está prevista para determinar o valor da multa que será imposta à empresa.
Por que isso importa
A decisão judicial representa um marco no combate ao poder das chamadas big techs e faz parte de um movimento mais amplo de regulação das gigantes do setor. Empresas como Facebook, Amazon e Apple também estão sob escrutínio.
O monopólio confere poder imenso ao Google sobre quais informações são acessíveis e influenciam as pessoas, quais dados são coletados para direcionar publicidade e como a privacidade é tratada, por exemplo. Isso pode ter implicações não apenas econômicas, mas também sociais e políticas.
Além da multa, a empresa poderá ser obrigada a modificar suas práticas de negócios e abrir espaço para a entrada de novos concorrentes para estimular uma competição que melhoraria os serviços.
Um possível desmembramento da Alphabet, dona do Google, mudaria o cenário da publicidade online no mundo, já que o Google domina o setor há anos.
O desfecho deste caso será observado de perto por outros países, que podem seguir o exemplo americano em suas próprias investigações e regulações — países da União Europeia, Canadá e Índia já caminham para investigações parecidas.
O procurador-geral dos Estados Unidos, Merrick Garland, descreveu a decisão como "uma vitória histórica para o povo americano".
"Nenhuma empresa está acima da lei, e o Departamento de Justiça continuará aplicando nossas leis contra as práticas contrárias à concorrência", afirmou.
O que acontece agora
A Alphabet considerou que a decisão "reconhece que o Google apresenta o melhor motor de buscas". "Mas conclui que não deveríamos ser autorizados a torná-lo facilmente disponível", e "nestas condições vamos apelar", disse o presidente de Assuntos Globais, Kent Walker.
A disputa jurídica, no entanto, pode se estender até o próximo ano ou 2026, com possíveis recursos no Circuito de Washington D.C. e na Suprema Corte dos EUA.
O Google detém 80% deste mercado nos EUA. Segundo o site Statcounter, alcançava mais de 90% do mercado global em julho, com mais de 95% das buscas feitas em smartphones.
O buscador respondeu por mais de US$ 175 bilhões dos US$ 307 bilhões que a empresa ganhou em receita publicitária em 2023 e é uma porta de entrada fundamental para serviços como o YouTube, que somam outros US$ 62 bilhões em receitas. (Com agências internacionais)