X/Twitter fecha operação no Brasil, demite funcionários e culpa Moraes
A rede social X, ex-Twitter, encerrou suas operações no Brasil. Em nota, a empresa diz que a responsabilidade é do ministro do STF Alexandre de Moraes.
O que aconteceu
A rede social diz que seu serviço continua disponível para a população do Brasil. A informação é que o fechamento das atividades foi anunciado neste sábado à equipe.
A empresa acusa o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de responsabilidade pelo encerramento. Em nota divulgada hoje, o X disse que o ministro ameaçou seu representante legal no Brasil de prisão na noite passada, caso a empresa não cumprisse "ordens de censura". O STF disse que não vai se manifestar.
A rede social divulgou a decisão de Moraes enviada à empresa. Na decisão, Moraes relata que determinou que a empresa bloqueasse perfis investigados por práticas de crime, mas que a determinação não foi cumprida.
O ministro relata dificuldade de obter canais de contato com a administração da empresa. Diz que não obteve um canal de contato telefônico e que o contato por email não foi respondido.
Ele determina então multa à responsável legal pela empresa e ameaça prisão. A multa diária é de R$ 20 mil à administradora da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição. A prisão seria decretada por desobediência judicial caso as medidas não fossem cumpridas.
O governo Lula criticou a postura da rede social. Em sua conta no X, João Brant, secretário de políticas digitais disse que a empresa vinha ignorando ordens judiciais e fugindo de intimações, atitude que ele classificou como "patética".
Com o fechamento do escritório, é provável que a empresa deixe de cumprir qualquer ordem judicial, disse Brant. "Estão forçando um pênalti e tentando jogar no STF o ônus político de uma decisão que tem fundo comercial", escreveu.
Como mostra a ordem judicial publicada pelo próprio Twitter/X, a empresa vinha ignorando ordens judiciais e fugindo das intimações. Atitude patética para uma empresa que controla esta plataforma com o tamanho que tem no Brasil.
João Brant, secretário de políticas digitais do governo federal
Last night, Alexandre de Moraes threatened our legal representative in Brazil with arrest if we do not comply with his censorship orders. He did so in a secret order, which we share here to expose his actions.
-- Global Government Affairs (@GlobalAffairs) August 17, 2024
Despite our numerous appeals to the Supreme Court not being heard,? pic.twitter.com/Pm2ovyydhE
Histórico
O bilionário Elon Musk, dono do X, tem um histórico de embates com o ministro Alexandre de Moraes. Musk já fez uma série de críticas e ataques ao ministro acusando o magistrado de censura e ameaçando descumprir decisões judiciais. O ministro é autor de uma série de determinações que suspenderam perfis de investigados por disseminação de desinformação e ataques às urnas eletrônicas.
Musk também já disse, sem provas, que o jurista interferiu nas eleições brasileiras de 2022 "para eleger" o presidente Lula (PT). Na postagem, ele chamou Moraes de "ditador brutal" e questionou por que os congressistas brasileiros não promovem ações contra o ministro.
Após ataques, Moraes determinou a abertura de inquérito pela PF (Polícia Federal) para apurar a conduta de Musk. Ele também determinou a inclusão de Musk como investigado no inquérito das milícias digitais.
Nesta semana, Moraes determinou o bloqueio das redes sociais e de até R$ 50 milhões das contas do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Em uma publicação no X, Do Val agradeceu a Elon Musk por ter mantido sua conta na rede social ativa. As contas deles em outras redes, como o Facebook e o YouTube, estão bloqueadas desde o ano passado por ordem de Moraes. O senador é alvo de pelo menos duas investigações no STF.
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