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Governo libera Meta a treinar IA no Brasil com restrições após proibição

De Tilt, em São Paulo

30/08/2024 10h19Atualizada em 30/08/2024 17h09

A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) removeu nesta sexta (30) a proibição imposta à Meta para treino de inteligência artificial com dados de brasileiros. Como resultado, a empresa, que é dona do Instagram e do Facebook, se comprometeu a uma série de medidas para com os usuários, como notificá-los do treinamento.

O que aconteceu

Em 2 de julho, a ANPD exigiu que a Meta suspendesse o treinamento de inteligência artificial com dados de usuários brasileiros. Na época, o órgão alegou que a empresa não forneceu informações adequadas e necessárias para que as pessoas tivessem ciência sobre como seus dados seriam usados.

A mudança de entendimento ocorreu após a Meta apresentar um plano de conformidade para a ANPD, que foi aprovado pelo conselho diretor da autoridade. Nele, a empresa se compromete a:

  • Mostrar notificações no Facebook e no Instagram, além de enviar emails para usuários no Brasil, explicando como a Meta tratará os dados para uso em seu sistema de inteligência artificial. Nessa comunicação, haverá links para o formulário de oposição --as pessoas poderão se negar a ter seus dados treinados.
  • Treinar dados 30 dias após o início das notificações
  • Colocar banners na Central de Privacidade da Meta para conscientizar usuários que estão no Brasil sobre o tratamento de dados das pessoas --nessa área, também terá um link para o formulário de oposição.
  • Mudar sua política de Privacidade para refletir essas mudanças.

A ANPD afirma ainda que o plano de conformidade da Meta também define que a empresa não pode usar dados pessoais de contas de menores de 18 anos para treinar seu modelo de inteligência artificial.

Para Fabrício Lopes, coordenador-geral de fiscalização da ANPD, houve grande melhoria no acesso ao formulário de oposição ao treinamento. "Antes eram necessários navegar por oito telas. Agora, a ideia é que a pessoa receba o link por email. E mesmo entrando na página de privacidade, é possível chegar até ele em até três cliques", disse, durante coletiva para jornalistas.

Em comunicado, a Meta diz que trabalha "arduamente para construir a próxima geração de recursos de IA" e que o "objetivo da empresa sempre foi que todos os usuários tenham o mesmo nível experiência com o assistente de IA gratuito mais inteligente disponível hoje".

Com o treinamento de IA com dados brasileiros, a Meta deve liberar aos poucos sua inteligência artificial generativa em seus produtos. Dessa forma, será possível, por exemplo, gerar imagens ("como seria se seu fosse astronauta" é um dos exemplos no site da empresa sobre a capacidade; com isso, sistema cria uma imagem com sua foto em roupa de astronauta) ou aprender coisas novas (por meio de um chatbot no WhatsApp, poderá pedir explicações sobre fatos, traduzir textos ou solicitar sugestões de mensagens de parabéns, por exemplo).

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