Moraes manda suspender funcionamento do X: quem tira a rede social do ar?
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou suspender, nesta sexta-feira (30), o funcionamento da rede social X no Brasil. A empresa não respondeu à intimação do ministro para indicar em 24 horas um representante no país para se manifestar sobre as ordens judiciais.
Moraes determinou multa diária no valor de R$ 50 mil a quem burlar bloqueio. Ele citou sanções às pessoas físicas e jurídicas que utilizarem "subterfúgios tecnológicos" para acessar o X (como, por exemplo, usar VPN), "sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei". Ministro também intimou outras big techs — Apple e Google — no Brasil para que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do X pelos usuários do sistema IOS e Android.
Quem tira o X do ar?
Suspensão não é imediata. Decisão de Moraes manda que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) adote providências para bloquear o acesso de computadores no Brasil aos endereços do X em "no máximo 24 horas". A agência é a responsável por regular o mercado de servidores de infraestrutura de redes, que são as empresas que possuem as estruturas que conectam o Brasil com o resto do mundo. Após contato do UOL, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, confirmou a notificação e disse estar "procedendo com o cumprimento" da decisão. Não foi informado um prazo para isso acontecer.
Várias etapas são seguidas. "Não é uma única entidade que executa a ação diretamente, por isso a ordem judicial é enviada a órgãos reguladores e a provedores de serviços de internet", explica Hiago Kin, presidente da Associação Brasileira de Segurança Cibernética (Abraseci).
A Anatel, em alguns casos, pode coordenar a implementação do bloqueio junto aos provedores de serviços de internet (ISPs). No entanto, a Anatel não tem o poder de executar o bloqueio diretamente.
Hiago Kin, da Abraseci
Empresas também devem retirar o aplicativo do X das lojas (Apple Store e Google Play). Moraes ainda determinou às provedoras de serviço de internet, como Vivo e Claro, entre outras, para que impeçam acesso ao X. "Eles podem fazer isso de várias maneiras, como bloqueando o acesso aos IPs da rede social, bloqueando os servidores DNS que resolvem os domínios da rede social, ou aplicando filtros que impedem o acesso ao site", continua Kin.
Brasil tem mais de 8 mil provedores regionais. Segundo Jesaias Arruda, vice-presidente da Abranet, porém, se a Anatel bloquear apenas 186 deles (que controlam a venda do tráfego internacional), já seria suficiente para impedir o acesso ao X por aqui.
O impacto seria em território nacional e em uma parte da América Latina, que trafega pelo Brasil. Além disso, o bloqueio é instantâneo para os clientes de cada empresa.
Como fica a rede social?
Erro no navegador. Depois do bloqueio, ao tentar acessar o site, o usuário deve se deparar com mensagens como "este site não pode ser acessado" ou "página não encontrada". A justificativa não é especificada na tela.
Aplicativo não some do celular. "Ele permanece instalado, mas pode se tornar inutilizável se o serviço ao qual ele se conecta estiver bloqueado", explica Kin. "As autoridades podem solicitar que o aplicativo seja removido das lojas de aplicativos, como a Apple Store e o Google Play. Isso significa que novos usuários não poderão baixar."
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