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'Me senti violada': como detectar se há câmera escondida em seu ambiente?

Colaboração para Tilt*

23/09/2024 11h56

Após quatro anos morando em apartamento alugado na Praia Grande, no litoral de São Paulo, moradores se depararam com uma câmera escondida instalada junto à lâmpada do banheiro. Episódio gerou revolta nas redes sociais e levantou a discussão sobre invasão de privacidade e cuidados necessários ao alugar um imóvel para moradia ou estadia de curta duração.

Entenda abaixo o que diz a lei sobre câmeras escondidas e como descobrir se há algum equipamento oculto em um ambiente.

O que aconteceu

Câmera foi encontrada por acaso. Angelica Bitu, moradora do apartamento, explicou que o marido identificou o equipamento ao retirar o bocal para trocar a lâmpada do cômodo. "Ele ia fazer uma ligação direta, só para gente poder tomar banho, e no dia seguinte ele ia arrumar. Só que quando ele começou a puxar os fios, para poder fazer a ligação, ele falou que ele viu um fio mais grosso, estranho. Quando ele terminou de puxar, ele viu que era uma câmera", contou em entrevista ao UOL.

Família relatou o episódio nas redes sociais. Segundo Angelica, a intenção do compartilhamento era um alerta aos seguidores e um reforço sobre a gravidade do ocorrido. "Eu não sei se ela [a câmera] transmitia algum sinal, se alguém via em tempo real o que eu estava fazendo, ou se estava desativada, mas o que eu sei é que ela estava ligada. A fonte dela estava ligada em uma tomada por dentro do forro do banheiro", contou em sua postagem.

Eu estou muito abalada, porque a gente acha que está seguro em casa, que a gente está livre dos perigos, e no meu caso eu estou me sentido extremamente violada. Quantas vezes eu entrei naquele banheiro, desde que moro aqui, e eu estava exposta? [...] O banheiro é o lugar onde a gente acha que tem a maior privacidade do mundo Angelica Bitu

Caso foi registrado em boletim de ocorrência eletrônico. O casal deve comparecer à delegacia ainda nesta semana para acompanhar o caso. De acordo com Angelica, a família pretende sair do imóvel assim que possível.

É permitido ter câmera escondida?

Caso sejam encontradas gravações, os responsáveis podem responder pelo "registro não autorizado de intimidade sexual". Previsto no Art. 216-B do Código Penal, trata sobre o crime de "produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes". A pena de detenção é de seis meses a um ano, além de multa.

Caso você ache uma câmera escondida, vale recolher provas (como fotografar ou filmar), registrar um boletim de ocorrência e informar a plataforma onde a reserva foi feita, caso aplicável.

No caso de apartamentos alugados para moradia, acione o proprietário caso descubra uma câmera. No momento de negociação e assinatura de contrato, questione o proprietário sobre a eventual presença de câmeras no imóvel, onde estão e quem tem acesso às imagens. Qualquer comunicação deve ser feita, preferencialmente, de forma escrita, para que a troca de mensagens seja comprovada mais facilmente.

Hospedagens de curta duração, como as feitas pela plataforma AirBnb, têm regras nesse sentido. Os anfitriões são obrigados pela empresa a informar aos hóspedes se têm dispositivos de vigilância ativos na propriedade, e se uma gravação está ocorrendo no momento.

Vários tipos de equipamentos são considerados dispositivos de vigilância pelo Airbnb. A empresa entende como dispositivo de vigilância câmeras com wi-fi, câmeras de vigilância de bebês (conhecidas como babá eletrônica), webcams instaladas em monitores de computador, sistemas de vigilância montados ou instalados e smartphones com capacidade de gravação de vídeo e/ou áudio.

São proibidos quaisquer dispositivos de vigilância em determinados espaços privados. Ambientes como quartos e banheiros não podem ter câmeras instaladas, independentemente de terem sido ou não divulgados no anúncio do local.

Hóspede pode cancelar a reserva e receber um reembolso se o anfitrião informar sobre a presença do aparelho depois que a reserva for efetuada. Vale acionar imediatamente o atendimento do Airbnb assim que descobrir a câmera. O serviço poderá ainda banir o dono da casa do serviço permanentemente.

Como descobrir se há uma câmera oculta?

O primeiro passo é perguntar ao proprietário do local se há câmeras instaladas. Na melhor das hipóteses, a pessoa pode ser franca e dizer se há câmeras no ambiente ou não. E, se houver, dizer onde elas estão.

Faça sua própria vistoria no local e olhe minuciosamente por todos os cômodos. Com a tecnologia, as câmeras podem ser pequenas a ponto de ser possível colocá-las em qualquer objeto comum. Confira tomadas, relógios, soquetes de luz, carregadores USB, detectores de fumaça, decoração de parede e espelhos.

Atente-se para webcams, que geralmente são bolinhas presas à tela do computador, ou na moldura de cima da tela de um laptop aberto. Já as câmeras de vigilância convencionais são mais fáceis de achar, costumam ter o tamanho de um punho fechado, e são geralmente posicionadas no teto, de preferência nos cantos, onde se consegue um ângulo de visão maior.

Acompanhe a fiação de aparelhos da casa até as tomadas da parede. Verifique se alguma fiação escapou de sua checagem visual, e se seu destino não é identificado.

Quanto às câmeras ocultas, uma dica é usar o flash do seu celular como lanterna ao longo de toda a vistoria. O brilho da luz poderá refletir na lente de uma câmera do tipo, denunciando a sua localização.

Apague todas as luzes e busque por sinais luminosos. Algumas câmeras indicam com um led que estão ligadas. Fazer esse teste pode ajudar a achar equipamentos escondidos.

Além das medidas mais convencionais, há também a possibilidade de adquirir um aparelho chamado detector de radiofrequência. Caso você viaje com frequência ou prefira ter mais segurança em relação a câmeras ocultas, é possível encontrar o detector em marketplaces ou ainda buscar aplicativos que realizem a conferência do ambiente pelo celular.

Detector mostra um indicador de luz que dispara quando encontra um aparelho que esteja trabalhando com sinais de radiofrequência. Basicamente, qualquer câmera que use Wi-Fi ou Bluetooth para enviar ou receber o vídeo em tempo real poderá acionar o detector.

Lado negativo é que detector não deve encontrar câmeras que estão gravando, mas sem transmitir a gravação em tempo real. Isso acontece já que, nesse caso, a transmissão de sinais de rádio estaria desligada.

*Com informações de reportagem publicada em 23/01/2024

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