X começa a cumprir decisões do STF: o que falta para ex-Twitter voltar?
Na sexta-feira (20), o X nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da plataforma no Brasil. A indicação foi comunicada ao STF, após o ministro Alexandre de Moraes exigir, em 24 horas, a comprovação do vínculo. Junto à nomeação foram apresentados procurações e documentos.
No entanto, isso não significa que a rede social deve voltar a funcionar imediatamente no país.
O que STF exigia do X e o que já foi feito
Moraes exigia representante legal no país. Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição foi nomeada na sexta, mas já ocupava a função de representante legal do X antes da suspensão da rede social.
Outro ponto era o X não remover conteúdos com mensagens criminosas ou antidemocráticas. Nos últimos dias, a rede social passou a bloquear perfis que eram alvo de determinações anteriores dos juízes do Supremo. Entre os perfis bloqueados estão o do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, do youtuber Monark e do ex-comentarista da Jovem Pan Paulo Figueiredo.
Rede social também deveria pagar as multas por manter as contas no ar. Essa questão foi cumprida de forma compulsória, já que Moraes determinou o bloqueio de bens do X e da Starlink e a transferência de R$ 18,3 milhões em ativos das empresas para a conta da União.
O que falta, então, para o X voltar ao ar?
É necessária uma nova decisão do STF dizendo que a rede pode retomar as atividades no Brasil. Se o Supremo entender que os requisitos foram preenchidos, em tese, a rede social pode voltar ao ar. Novos desdobramentos podem sair nesta semana.
* Com informações de Estadão Conteúdo e Deutsche Welle.
Errata:
o conteúdo foi alterado
- Diferentemente do informado, o valor da multa é de R$ 18,3 milhões e não bilhões. Texto atualizado e corrigido.
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