Meta é multada pela UE em R$ 4,8 bilhões por violar regras de concorrência

A União Europeia anunciou, nesta quinta-feira (14), uma multa de 798 milhões de euros (R$ 4,8 bilhões na cotação atual) contra a Meta, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, por práticas anticompetitivas no mercado publicitário online.

O que aconteceu

A Meta se beneficia de "uma vantagem substancial de distribuição que os concorrentes não podem igualar" ao vincular o Facebook Marketplace, serviço de anúncios classificados on-line do Facebook, à sua própria rede social, segundo a Comissão Europeia. Assim, a empresa é "dominante no mercado de redes sociais pessoais".

A Comissão acusou a Meta de impor "unilateralmente condições comerciais injustas" a outros provedores de serviços de anúncios classificados on-line que anunciam nas plataformas da Meta, como o Facebook e o Instagram.

A empresa nega que tenha violado a lei e já disse que vai recorrer, alegando que a comissão "ignora a realidade do poderoso mercado de anúncios on-line da Europa". "Os usuários do Facebook podem escolher se desejam ou não interagir com o Marketplace, e muitos não o fazem. A realidade é que as pessoas usam o Facebook Marketplace porque querem, não porque têm que fazê-lo".

O valor da multa, apontou a Comissão, foi definido pela "duração e gravidade da violação", levando também em consideração os benefícios da Meta, que em 2023 registrou cerca de 135 bilhões de dólares (R$ 780 bilhões na cotação atual).

Empresa será julgada por comprar redes sociais

O juiz James Boasberg, de Washington, nos EUA, decidiu, nesta quarta-feira (13), que a Meta deve ser julgada em um processo da Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC, na sigla em inglês) por supostamente "esmagar" a concorrência com a compra do Instagram e do WhatsApp, o que poderia levar ao desmembramento da companhia.

Boasberg negou pedido da Meta para encerrar processo movido em 2020. A ação diz que a empresa agiu ilegalmente para manter o monopólio de sua rede social, até então chamada Facebook.

Ele rejeitou alegação da Meta de que a compra do WhatsApp ajudou sua posição estratégica em relação à Apple e Google. Também não aceitou a acusação de que a empresa restringiu o acesso de desenvolvedores de apps de terceiros à plataforma a menos que eles concordassem em não competir com seus principais serviços.

Em abril, a empresa de Mark Zuckerberg pediu ao juiz que rejeitasse todo o caso. Na avaliação da Meta, o processo se baseia em uma visão excessivamente restrita dos mercados de mídia social e não leva em consideração a concorrência do TikTok, da ByteDance, do YouTube, do Google, do X e do LinkedIn, da Microsoft.

*Com informações da AFP