Por que dispositivo usado para silenciar caixa de som é ilegal no Brasil?

No Brasil, dispositivos que bloqueiam sinais de comunicação, como caixas de som bluetooth, são proibidos por comprometerem serviços essenciais e violarem a Lei Geral de Telecomunicações.

O que aconteceu

Dispositivos como o utilizado recentemente em uma praia brasileira para silenciar uma caixa de som, violam normas estabelecidas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A Resolução nº 760, de 2023, proíbe a comercialização, posse e uso de BSRs (Bloqueadores de Sinal de Radiocomunicação) sem autorização específica. Esses dispositivos emitem ondas de rádio na mesma frequência dos sinais que desejam bloquear, gerando interferência que impede a comunicação.

Impactos da radiação emitida por bloqueadores. Esses equipamentos operam em faixas de frequência, como 2,4 GHz, utilizada por Bluetooth, Wi-Fi e outros sistemas de comunicação. Quando emitem radiação eletromagnética, eles criam um ambiente de interferência que pode afetar a conectividade de dispositivos próximos, prejudicando redes de dados e serviços críticos, como chamadas de emergência.

Uso restrito para evitar riscos à segurança pública. A legislação brasileira considera essas ondas de radiofrequência um recurso público, administrado pela Anatel. O uso indevido de equipamentos que geram interferência prejudicial pode afetar sistemas de comunicação de emergência, aeronáutica e marítima, colocando vidas em risco.

O artigo 184 da Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997) qualifica essa prática como atividade clandestina de telecomunicações, sujeita a penas de dois a quatro anos de detenção, além de multa. Essa regra também se aplica à posse, comercialização ou operação de dispositivos como bloqueadores de sinal sem autorização.

A Resolução nº 760/2023 da Anatel reforça a proibição, determinando que bloqueadores só podem ser utilizados em situações específicas, por órgãos previamente autorizados, como forças de segurança e administrações penitenciárias. Equipamentos usados fora das condições legais estão sujeitos à apreensão imediata, e seus operadores podem responder criminalmente, além de sofrer sanções administrativas aplicáveis pela Anatel.

Som na caixa

O uso de um bloqueador chamou atenção em uma praia brasileira. O argentino Roni Bandini, criador do dispositivo Pocket Gone, compartilhou um vídeo onde interrompeu o som de uma caixa Bluetooth tocando música em alto volume. A gravação, de 12 segundos, mostra o momento em que o dispositivo silencia a música ao cortar a conexão Bluetooth.

Repercussão nas redes sociais. O vídeo gerou opiniões polarizadas. Enquanto alguns elogiaram a iniciativa como solução para incômodos sonoros, outros criticaram o argentino, alegando que o aparelho cria mais problemas do que resolve.

Continua após a publicidade

Bandini defende seu dispositivo como uma solução tecnológica. Em uma publicação na plataforma Medium, ele detalha as especificações do aparelho, que inclui uma antena direcional, alcance de 3 a 10 metros e operação na faixa de frequência 2,4 GHz, usada pelo Bluetooth.

O dispositivo foi projetado para interromper conexões nessa banda, utilizada por caixas de som e outros dispositivos sem fio. Bandini destacou que o dispositivo foi projetado para atender à demanda de pessoas incomodadas com sons altos em locais públicos.

O argentino informa, em um vídeo publicado no TikTok, que não pretende fabricar o aparelho em série. Mas que está disposto a oferecer oficinas de montagem do dispositivo, para outras pessoas poderem fabricá-lo.

27 comentários

O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.


Pedro Luiz Dall Oglio

E a zoeira dos farofeiros com som de péssima qualidade e legal né?

Denunciar

Kleber a da S Simoes Servicos Me

Então que proíba as caixas de som.

Denunciar

João Paulo Almeida

Porque não proibir o uso de caixas de som que fazem uma verdadeira guerra sonora não afeta os ouvidos humanos? Em SP parece que já existe esse cuidado proibindo o uso de caixas na praia. Eu ainda não descobri o que os banhistas tem contra os fones de ouvido.

Denunciar