Por que dispositivo usado para silenciar caixa de som é ilegal no Brasil?
No Brasil, dispositivos que bloqueiam sinais de comunicação, como caixas de som bluetooth, são proibidos por comprometerem serviços essenciais e violarem a Lei Geral de Telecomunicações.
O que aconteceu
Dispositivos como o utilizado recentemente em uma praia brasileira para silenciar uma caixa de som, violam normas estabelecidas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A Resolução nº 760, de 2023, proíbe a comercialização, posse e uso de BSRs (Bloqueadores de Sinal de Radiocomunicação) sem autorização específica. Esses dispositivos emitem ondas de rádio na mesma frequência dos sinais que desejam bloquear, gerando interferência que impede a comunicação.
Impactos da radiação emitida por bloqueadores. Esses equipamentos operam em faixas de frequência, como 2,4 GHz, utilizada por Bluetooth, Wi-Fi e outros sistemas de comunicação. Quando emitem radiação eletromagnética, eles criam um ambiente de interferência que pode afetar a conectividade de dispositivos próximos, prejudicando redes de dados e serviços críticos, como chamadas de emergência.
Uso restrito para evitar riscos à segurança pública. A legislação brasileira considera essas ondas de radiofrequência um recurso público, administrado pela Anatel. O uso indevido de equipamentos que geram interferência prejudicial pode afetar sistemas de comunicação de emergência, aeronáutica e marítima, colocando vidas em risco.
O artigo 184 da Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997) qualifica essa prática como atividade clandestina de telecomunicações, sujeita a penas de dois a quatro anos de detenção, além de multa. Essa regra também se aplica à posse, comercialização ou operação de dispositivos como bloqueadores de sinal sem autorização.
A Resolução nº 760/2023 da Anatel reforça a proibição, determinando que bloqueadores só podem ser utilizados em situações específicas, por órgãos previamente autorizados, como forças de segurança e administrações penitenciárias. Equipamentos usados fora das condições legais estão sujeitos à apreensão imediata, e seus operadores podem responder criminalmente, além de sofrer sanções administrativas aplicáveis pela Anatel.
Som na caixa
O uso de um bloqueador chamou atenção em uma praia brasileira. O argentino Roni Bandini, criador do dispositivo Pocket Gone, compartilhou um vídeo onde interrompeu o som de uma caixa Bluetooth tocando música em alto volume. A gravação, de 12 segundos, mostra o momento em que o dispositivo silencia a música ao cortar a conexão Bluetooth.
Repercussão nas redes sociais. O vídeo gerou opiniões polarizadas. Enquanto alguns elogiaram a iniciativa como solução para incômodos sonoros, outros criticaram o argentino, alegando que o aparelho cria mais problemas do que resolve.
Bandini defende seu dispositivo como uma solução tecnológica. Em uma publicação na plataforma Medium, ele detalha as especificações do aparelho, que inclui uma antena direcional, alcance de 3 a 10 metros e operação na faixa de frequência 2,4 GHz, usada pelo Bluetooth.
O dispositivo foi projetado para interromper conexões nessa banda, utilizada por caixas de som e outros dispositivos sem fio. Bandini destacou que o dispositivo foi projetado para atender à demanda de pessoas incomodadas com sons altos em locais públicos.
O argentino informa, em um vídeo publicado no TikTok, que não pretende fabricar o aparelho em série. Mas que está disposto a oferecer oficinas de montagem do dispositivo, para outras pessoas poderem fabricá-lo.
27 comentários
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Pedro Luiz Dall Oglio
E a zoeira dos farofeiros com som de péssima qualidade e legal né?
Kleber a da S Simoes Servicos Me
Então que proíba as caixas de som.
João Paulo Almeida
Porque não proibir o uso de caixas de som que fazem uma verdadeira guerra sonora não afeta os ouvidos humanos? Em SP parece que já existe esse cuidado proibindo o uso de caixas na praia. Eu ainda não descobri o que os banhistas tem contra os fones de ouvido.