RIM pode enfrentar processos por problemas do BlackBerry

Por Moira Herbst

(Reuters) - Escritórios de advocacia dos Estados Unidos e Canadá estão estudando a possibilidade de ações coletivas contra a Research in Motion devido ao colapso da rede do BlackBerry na semana passada, que por três dias paralisou os serviços de e-mail e mensagens instantâneas de dezenas de milhões de usuários em todo o mundo.

Advogados de direito ao consumidor disseram estar estudando se existem queixas comuns contra a fabricante do BlackBerry que poderiam ser agrupadas em um processo coletivo.

Embora a paralisação da rede não tenha atingido a gravidade de um medicamento perigoso ou alimento contaminado, causou inconveniências e irritação aos usuários.

Clientes frustrados do Blackberry recorreram a blogs, fóruns online, Twitter e Facebook para se queixar da perda de e-mails importantes e de reuniões na semana passada.

Escritórios de advocacia estão estudando processos por violação de contrato ou fraude contra o consumidor, disseram advogados.

Uma alegação de violação de contrato poderia tomar por base o fato de que a empresa falhou em sua obrigação como provedora de serviços de comunicação, e poderia incluir operadoras que vendem serviços BlackBerry aos seus assinantes como co-acusadas, disseram advogados que estão estudando a possibilidade de processos contra a RIM.

Já uma alegação de fraude contra o consumidor teria por foco supostas alegações enganosas quanto à confiabilidade das redes da RIM.

Mas os consumidores enfrentam obstáculos quanto à obtenção de grandes indenizações. Seria provavelmente difícil provar danos que vão além da perda de serviço, e a variação nas leis estaduais norte-americanas torna remota a possibilidade de transformar esses casos em ação coletiva.

Ainda assim, alguns usuários podem optar por levar adiante os processos.

"Nessa situação, só tivemos a perda de uso (do BlackBerry) e por isso os escritórios especializados em ações coletivas não estão correndo para os tribunais agora", disse Jay Edelson, sócio no Edelson McGuire, escritório de advocacia de Chicago que representa alguns clientes insatisfeiros.

"Mas certamente existem consumidores motivados a autorizar o uso de seus nomes para garantir que problemas semelhantes não voltem a acontecer", completou o advogado.