Espanha aprova lei antidownload de conteúdo protegido

MADRI (Reuters) - O novo governo espanhol aprovou na sexta-feira uma nova norma para lutar contra o download de conteúdo protegido por direitos autorais, informou a vice-presidente da Espanha, que anunciou também o fim da taxa de direitos digitais.

A nova norma, que o governo socialista precedente decidiu não implementar devido à forte oposição na Internet, colocará em vigor a lei Sinde, que tem o nome da ministra da Cultura do governo anterior e prevê o fechamento de sites de troca de arquivos na Web que oferecem material protegido por direitos autorais sem autorização.

"Só agiremos, com a devida proteção judicial, contra aqueles que lucram indevidamente com os direitos... contra aqueles que fazem negócios", disse Soraya Sáenz de Santamaría, em entrevista coletiva posterior à segunda reunião do novo gabinete da Espanha.

Assim, o procedimento estabelecido pelo novo código não se volta contra os usuários, mas sim contra os prestadores de serviço de informação que violem direitos de propriedade intelectual, seja pela oferta de conteúdo ilegal ou oferecendo serviços de intermediação.

A cultura responde por 4 por cento do PIB espanhol (e já chegou a responder por 5 por cento). Segundo a Entidad de Gestión de Derechos de los Productores Audiovisuales (EGEDA), no país são vendidos 100 milhões de ingressos de cinema e baixados 400 milhões de filmes a cada ano. Em 2010, a venda de discos caiu 21 por cento ante o ano anterior, de acordo com dados oficiais.

Os Estados Unidos, país que abriga grandes produtores de filmes e música, elogiaram a nova norma como passo importante na luta contra o download ilegal.

Sáenz de Santamaría também anunciou o fim da taxa digital paga sobre cópias privadas de conteúdo e sua substituição por outro sistema de remuneração que será definido por decreto em breve. Ela afirmou que, com essas medidas, a Espanha adota os "padrões internacionais de luta contra a pirataria".