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EUA acusam Apple e editoras de fixarem preços de e-books

Mulher segura iPad que exibe o aplicativo iTunes U, que permite acesso a conteúdos acadêmicos - Shannon Stapleton/Reuters
Mulher segura iPad que exibe o aplicativo iTunes U, que permite acesso a conteúdos acadêmicos Imagem: Shannon Stapleton/Reuters

Grant McCool

11/04/2012 13h17

11 Abr (Reuters) - O Departamento de Justiça dos Estados Unidos indiciou a Apple e duas outras grandes editoras de e-books sob a acusação de que as empresas fixaram os preços de livros digitais, enquanto três outras editoras concordaram em realizar um acordo para resolver o litígio.

O acordo firmado com as três editoras vai dar a varejistas como a Amazon e a Barnes & Noble a liberdade de reduzir preços de e-books.

O processo, registrado nesta quarta-feira, disse que a conspiração obrigou consumidores de e-books a gastar "dezenas de milhões de dólares a mais do que teriam pago normalmente por livros digitais".

O governo alegou que a Apple e as editoras tinham igual interesse em combater a prática da Amazon.Com de vender e-books por preços tão baixos quanto 9,99 dólares, e decidiram trabalhar conjuntamente para aumentar os preços.

"Para efetivar a conspiração, as editoras se aliaram à Apple, que compartilhava o objetivo de restringir a competição em preços de varejo na venda de e-books", disse um documento do Departamento de Justiça.

As duas editoras indiciadas pelo Departamento de Justiça são o Penguin Group, da Pearson, e a Macmillan, uma unidade do Verlagsgruppe Georg von Holtzbrinck GmbH.

A HarperCollins, da News Corp, a Simon & Schuster, da CBS e a Hachette, da Lagardere, concordaram em realizar um acordo com o Departamento de Justiça. Os termos do documento não foram imediatamente divulgados.

(Por Diane Bartz e Poornima Gupta)