Apple e editoras terão de enfrentar processo sobre ebooks

A Apple e cinco importantes editoras de livros não conseguiram persuadir uma juíza norte-americana a arquivar um processo de consumidores que acusaram as empresas de conspirar para elevar os preços de livros eletrônicos há dois anos.

O processo, registrado no Tribunal Distrital de Nova York, é ligado a acusações do governo, em abril, de que a Apple e as editoras conspiraram para tirar a liderança da Amazon sobre o mercado de ebooks. A HarperCollins, a Simon & Schuster e a Hachette Book realizaram acordos com a divisão antitruste do Departamento de Justiça.

A Apple e duas das editoras, a Macmillan e a Penguin, disseram em corte no mês passado que querem ir a julgamento para se defenderem das acusações do governo. O juiz marcou a próxima audição pré-julgamento para 22 de junho.

As principais alegações dos consumidores são de que as editoras se uniram para elevar os preços e reduzir a competição, sob coordenação da Apple.

Numa decisão por escrito após a Apple e as cinco editoras pedirem que o tribunal arquivasse o processo, a juíza distrital Denise Cote disse nesta terça-feira que, como argumentava a ação legal, "presume-se que a conduta de todos os envolvidos seja ilegal, sob o princípio da razão".

Representantes da Apple, da Simon & Schuster, da Penguin e da HarperCollins não puderam ser imediatamente contatados para comentar sobre a decisão. A Hachette não se pronunciou.