Europa deve aceitar proposta da Apple e editoras sobre e-books

As autoridades regulatórias da União Europeia devem aceitar uma proposta da Apple e de quatro editoras que permitiria que a Amazon e outros grupos de varejo vendessem livros digitais (e-books) a preços mais baixos que a Apple, buscando encerrar uma investigação antitruste e evitar multas, disseram duas fontes na segunda-feira.

Apple, Simon & Schuster, HarperCollins --subsidiária da News Corp--, Hachette Livre --da Lagardere SCA-- e Verlagsgruppe Georg von Holtzbrinck --controladora do grupo alemão Macmillan-- apresentaram a proposta à Comissão Europeia em setembro.

A decisão surgiu depois que as autoridades antitruste da União Europeia iniciaram uma investigação sobre o modelo de cálculo de preços que as empresas envolvidas adotam para seus livros digitais, o que segundo os críticos impede que a Amazon e outros grupos de varejo vendam mais barato que a Apple.

O Penguin Group, da Pearson, que também está envolvido na investigação, não aderiu à proposta.

A Comissão, que em setembro solicitou manifestações de rivais e consumidores quanto à proposta, não solicitou concessões adicionais, disse uma das fontes.

"A Comissão deve aceitar a proposta e anunciar sua decisão no mês que vem", afirmou a fonte.