Tribunal dos EUA retoma disputa de patente da Apple contra o Google

Um tribunal dos EUA decidiu na quarta-feira que a Apple deve ser capaz de renovar os seus argumentos na Comissão de Comércio Internacional de que a unidade Motorola Mobility, do Google, violou duas patentes relacionadas ao iPhone.

O Federal Circuit Court of Appeals, em Washington, concluiu que a Comissão de Comércio Internacional (ITC, na sigla em inglês) errou quando invalidou uma patente da Apple e decidiu que a Motorola não violou outra. O tribunal devolveu o caso para a ITC para análise dessas questões, sob diferentes padrões legais.

Uma porta-voz da Apple se recusou a comentar e um porta-voz do Google não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

A Apple tem realizado uma campanha de litígio global contra fabricantes de celulares que usam o sistema operacional Android, desenvolvido pelo Google.

A fabricante do iPhone tinha apresentado uma queixa contra a Motorola no ITC em outubro de 2010, que incluiu patentes relacionadas com tecnologia de toque de tela. Depois do início do litígio, o Google comprou a Motorola Mobility por 12,5 bilhões de dólares.

As empresas muitas vezes fazem reclamações sobre patentes no ITC, onde os processos se movem muito mais rápido do que nos tribunais federais, e porque o ITC pode excluir produtos do mercado lucrativo dos EUA.

(Por Dan Levine)