Juíza dos EUA quer impedir violações antitruste da Apple em e-books

Uma juíza dos EUA que considerou a Apple Inc responsável por conspirar para fixar preços de livros eletrônicos entrou na sexta-feira com uma ordem para impedir a fabricante do iPad de fazer novas violações antitruste.

A juíza Denise Cote, de Manhattan, disse que a Apple não pode celebrar acordos com cinco grandes editoras dos EUA que impediriam sua capacidade de reduzir preços de varejo dos e-book ou oferecer descontos nos preços.

A juíza também disse que iria nomear um monitor externo para rever as políticas de defesa da concorrência, rotinas e treinamento da Apple por dois anos.

Os termos da sentença expiram após cinco anos, mas a ordem de Cote permite extensões de um ano, se necessário.

A liminar ocorre após Cote ter constatado, em 10 de julho, que a Apple conspirou com cinco editoras para minar preços de e-books estabelecidos pela varejista dominante no mercado, a Amazon.com Inc..

O Departamento de Justiça acolheu a liminar. "Os consumidores vão continuar a se beneficiar de preços de e-books mais baixos, como resultado da ação do departamento de restabelecer a concorrência neste setor importante", disse o procurador-geral adjunto Bill Baer em um comunicado .

A Apple disse nesta sexta-feira que vai recorrer da liminar.

"A Apple não conspirou para corrigir preços de e-books", disse o porta-voz Tom Neumayr. "A iBookstore deu aos clientes mais opções e injetou a necessária inovação e concorrência no mercado."