Justiça determina que Google exclua vídeo com paródia de propaganda de moto

O Google tem 24 horas, a partir da notificação, para retirar do YouTube filmes adulterados da campanha publicitária da motocicleta Dafra, sob pena de multa de R$ 500 por dia de descumprimento, segundo decisão da 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça ) divulgada nesta quinta-feira (9).

De acordo com comunicado do STJ, em março de 2009 foi veiculada em todo o país a campanha "Dafra - Você por cima", produzida pela agência publicitária Loducca. Entre as peças estava o vídeo publicitário "Encontros", do qual participava o ator Wagner Moura.

Poucos dias depois de seu lançamento, o vídeo foi plagiado e uma nova versão começou a circular no canal de vídeos YouTube, segundo o STJ. Na adulteração, o som original foi sobreposto e a nova narração denegria a marca com termos chulos e palavras de baixo calão.

O STJ afirma que, assim que notificada extrajudicialmente, o Google do Brasil retirou o vídeo do ar, mas a ação não teria sido suficiente para impedir novas publicações do mesmo vídeo.

A ação judicial foi iniciada pela fabricante de motos juntamente à agência de publicidade, que alegaram que o Google não teria adotado as medidas necessárias para evitar novas exibições de vídeos com o mesmo conteúdo no site.

Na primeira instância, o juiz determinou a retirada imediata do vídeo do ar e determinou a multa diária no valor de um salário mínimo. Houve recurso da Google, que alegou não existir atualmente tecnologia que possibilite a adoção de filtros de bloqueio capazes de identificar material fraudulento.

O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reconheceu a impossibilidade técnica de controle prévio, mas manteve a determinação da retirada do ar, o que fez o Google recorrer ao STJ.

Em comunicado, o Google afirmou que ainda não foi notificado sobre a decisão e, portanto, não teria como comentar seu conteúdo. "No entanto, vale ressaltar que a empresa não dispõe de filtros para monitorar de maneira prévia o conteúdo colocado no YouTube e consegue remover apenas vídeos cujos URLs tenham sido especificados", afirmou.