Apple faz acordo e escapa de multa milionária em ação sobre livros digitais

A Apple chegou nesta segunda-feira (16) a um acordo amigável com o Departamento de Justiça dos EUA, em um processo sobre os preços de livros digitais (e-books). Com isso, a empresa de tecnologia evitará um julgamento que poderia acarretar em mais de US$ 800 milhões (cerca de R$ 1,79 bilhão) com indenizações.

Denise Cote, juíza distrital em Manhattan (EUA), ordenou que as partes apresentem um documento para buscar aprovação do acordo em até 30 dias. Os termos da negociação, que ainda depende de aprovação da corte, não foram revelados.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos processou a Apple e cinco editoras em abril de 2012, acusando-as de trabalharem juntas ilegalmente para aumentar preços de livros eletrônicos. As editoras envolvidas no caso são: Hachette Book Group, HarperCollins Publishers, Penguin Group (EUA), Macmillan e Simon & Schuster.

Desde então, 33 estados e territórios norte-americanos processaram separadamente a Apple em nome de seus clientes, enquanto consumidores de outros estados entraram com ação coletiva. Os requerentes pediam até US$ 840 milhões (cerca de R$ 1,88 bilhão) em indenizações para os clientes de e-books.

O montante exato das indenizações deveria ser fixado em um julgamento marcado para 14 de julho.

Em julho do ano passado, uma corte federal concluiu que a Apple era responsável por conivência com as editoras. Essas empresas concordaram antecipadamente em pagar mais de US$ 166 milhões (cerca de R$ 371,5 milhões) para chegar a um acordo sobre os encargos antitruste.