Google deve pagar autores por livros escaneados, diz associação a tribunal nos EUA

O esforço massivo do Google para escanear milhões de livros para uma biblioteca digital viola a lei de direitos autorais, privando ilegamente autores de taxas de licenciamento, royalties e vendas, disse um advogado de um grupo de autores a um tribunal de recurso dos Estados Unidos na quarta-feira.

Paul Smith, que representa a associação de autores e diversos autores individuais, disse a um painel de três juízes no Tribunal de Recursos do Segundo Circuito dos EUA em Nova York que o projeto Google Livros é uma violação "essencialmente comercial" projetada para proteger o mecanismo de buscas do Google, a "joia da coroa" da companhia.

Mas Seth Waxman, advogado que representa o Google, disse que o projeto "revolucionou" a maneira como as pessoas encontram livros e, ao contrário das alegações dos autores, na verdade vai impulsionar as vendas ao apresentar obras para mais leitores.

"Não há qualquer prova neste registro, nenhuma, de qualquer prejuízo de mercado para os autores", disse.

Os autores entraram com recurso contra uma decisão de novembro de 2013 de um juiz federal em Nova York, Denny Chin, que descartou o processo de longa data.

Chin julgou que o escaneamento feito pela gigante de tecnologia de mais de 20 milhões de livros e a publicação de trechos de textos online constitui "uso aceitável" sob a lei de direitos autorais dos EUA, dizendo que oferece benefícios enormes ao público ao mesmo tempo que protege suficientemente os direitos de autores.

O Google disse anteriormente que poderia dever bilhões de dólares em indenizações se os autores vencerem a ação.