Anatel fiscaliza operadores por interrupção no serviço de TV paga

(A Anatel corrigiu informação anterior para esclarecer que o ressarcimento foi determinado em 28 de fevereiro de 2014 e não nesta quinta-feira. Segue versão corrigida e reescrita do texto)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira que fiscalizou operadoras sobre cumprimento de determinação do ano passado que previa ressarcimento a clientes afetados por interrupções no serviço de TV paga, sob pena de multas de até 20 milhões de reais cada, e que os resultados das verificações ainda não estão disponíveis.

Em comunicado, a Anatel informou que o despacho publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União sobre a determinação refere-se a decisão de 28 de fevereiro de 2014.

"Embora publicados hoje (quinta-feira) no Diário Oficial da União, os despachos sobre medidas relativas ao ressarcimento a usuários dos serviços de TV por assinatura e de Comunicação Multimídia datam de 28 de fevereiro de 2014. A Anatel notificou as empresas à época e determinou, entre outras obrigações, que elas divulgassem em seus sites o conteúdo dos despachos", disse a agência.

"A agência realizou fiscalizações para verificar o cumprimento dessas determinações, já percebeu evolução positiva no processo de ressarcimento aos usuários e os resultados estão em fase final de análise", completou.

Foram instaurados processos contra as operadoras Algar Telecom, SKY, Vivo, Oi, GVT, Sercomtel, Grupo NET, Claro e Embratel e TIM, segundo os despachos no Diário Oficial da União.

As falhas referem-se principalmente a interrupções no serviço de TV por assinatura.