Google pressiona por legislação sobre acesso a dados armazenados no exterior

Por Dustin Volz

WASHINGTON (Reuters) - O Google pressionou nesta quinta-feira parlamentares dos EUA e a comunidade internacional a atualizar leis sobre acesso de governos a dados de clientes armazenados em servidores em outros países, foco de preocupação crescente tanto das forças de segurança quanto do Vale do Silício.

O impulso ocorre em meio à crescente incerteza jurídica, nos EUA e em todo o mundo, sobre como empresas de tecnologia devem atender pedidos governamentais para abrir dados armazenados no estrangeiro. O caso mostra como investigações criminais e de terrorismo podem estar sendo prejudicadas por leis arcaicas que tornam o atual processo de compartilhamento de informações lento e oneroso.

Kent Walker, vice-presidente sênior do Google, anunciou a estrutura internacional da empresa num discurso na Heritage Foundation, grupo de estudos que tem influência no governo de Donald Trump e no Congresso controlado pelos republicanos.

Ele exortou o Congresso a atualizar uma lei de comunicações eletrônicas, seguindo esforços similares da Microsoft

Ambas as empresas já se opuseram na Justiça ao uso de mandados policiais de busca para dados mantidos no exterior, porque a prática pode prejudicar a privacidade do usuário.

Mas o setor de tecnologia e os defensores da privacidade também admitiram que as regras atuais para os pedidos apropriados de dados transfronteiriços são insustentáveis.

O Google quer que países que se comprometam com princípios básicos de privacidade, direitos humanos possam solicitar diretamente dados de provedores dos EUA sem a necessidade de consultar o governo norte-americano. A intenção é que a medida seja recíproca.

Os acordos atuais que permitem o acesso dos agentes da lei a dados armazenados no exterior, os tratados de assistência jurídica mútua, envolvem pedido diplomático formal de dados e exigem que o país anfitrião obtenha um mandado em nome do país requerente. Isso geralmente pode levar vários meses.