Uso de aplicativo de mensagens criptografadas pelo Uber pode gerar precedentes legais

Por Paresh Dave e Heather Somerville

SAN FRANCISCO (Reuters) - Importantes executivos do Uber Technologies usaram o aplicativo de mensagens criptografadas Wickr para conversas secretas, disseram ex e atuais funcionários em testemunhos judiciais esta semana, estabelecendo o que deve ser o primeiro grande teste legal de questões levantadas pelo uso de aplicativos criptografados dentro das companhias.

As revelações de terça e quarta-feira sobre o extensivo uso do Wickr dentro do Uber ampliou o escopo da disputa jurídica com a Waymo, da Alphabet, que acusa a empresa de serviços de transporte por aplicativo de roubar segredos de seus carros autônomos.

Aplicativos como Wickr, Signal, Telegram, Confide e Snapchat oferecem segurança e anonimato com ferramentas que incluem senhas para abrir mensagens e capacidade de deletar automaticamente todas as cópias de uma mensagem após alguns segundos.

Não há nada inerentemente criminoso em instruir funcionários a usar aplicativos de mensagens que desaparecem, disse Timothy Heaphy, advogado do escritório Hunton & Williams e ex-procurador da Virginia.

No entanto, companhias são obrigadas a preservar registros que podem ser razoavelmente vistos como relevantes em processos ou que se enquadram em regras de retenção de dados estabelecidas por reguladores da indústria.

Na situação do Uber, conversas que podem ajudar a chegar ao cerne dos segredos comerciais estão agora inacessíveis. A empresa também enfrenta investigação criminal sobre a alegação de roubo.

"É uma questão intrincada para tribunais e advogados sobre quando surge a obrigação" de preservar registros, disse Julia Brickell, conselheira na empresa de descobertas judiciais H5. Mas "se alguém usa um dispositivo de comunicação para especificamente esconder informações de processos porque você sabe que elas resultarão em processos, isso seria errado desde o começo".

(Reportagem adicional por Jan Wolfe e Dustin Volz)