Elon Musk pode voltar ao radar da SEC após atraso em divulgação de fatia do Twitter

Por Hyunjoo Jin e Chris Prentice

SÃO FRANCISCO/NOVA YORK (Reuters) - Elon Musk infringiu as leis do mercado de capitais novamente?

Ex-funcionários da Comissão de Valores Mobiliários norte-americana, SEC, e acadêmicos disseram que Musk pode ter perdido um prazo importante para divulgar a compra de 9% do Twitter.

Musk revelou na segunda-feira a compra de uma fatia de 9,2% no Twitter, tornando-se o maior acionista da rede social e gerando uma disparada de 27% nas ações da empresa. O compra da participação de Musk foi 14 de março.

A lei de valores mobiliários dos Estados Unidos exige que o investidor divulgue em até 10 dias a aquisição de 5% de uma empresa, prazo que no caso de Musk expiraria em 24 de março. O envio tardio dessa informação pode levar a uma multa civil por violação de até 207.183 dólares, segundo Urska Velikonja, professora do Centro de Direito da Universidade de Georgetown.

Financeiramente, isso é irrelevante para Musk, homem mais rico do mundo, com patrimônio de 302 bilhões de dólares, segundo a Forbes. Mas a SEC pode analisar alegações de manipulação de mercado e buscar sanções mais duras na investigação sobre vendas de papéis da Tesla, dizem especialistas.

"Esta não é uma área cinzenta. Ele comprou e não avisou dentro de 10 dias. É uma violação", disse Adam C. Pritchard, professor de direito da Universidade de Michigan.

A SEC também investiga um tuíte de Musk de novembro de 2021 em que pergunta a seus seguidores se deveria vender 10% de sua fatia na Tesla. O órgão regulador chegou a um acordo em 2018 para Musk obter pré-aprovação em alguns de seus tuítes, após ele dizer numa postagem que tinha empréstimo garantido para fechar o capital da Tesla. A SEC apontou fraude contra os investidores.

Musk também fez comentários sobre o Twitter, já após ter comprado uma fatia na empresa, mas sem revelar a participação.

Em 25 de março, Musk tuitou: "A liberdade de expressão é essencial para uma democracia em funcionamento. Você acredita que o Twitter adere rigorosamente a esse princípio?"

No dia seguinte, Musk, um usuário rotineiro do Twitter, disse que estava "pensando seriamente" em construir uma nova plataforma de mídia social.

"Musk está correndo riscos reais", disse Velikonja. Ele está jogando com os funcionários da SEC, dizendo "'Parem-me se puder, mas vocês não podem", disse, acrescentando: "Suspeito que a SEC vai investigar se é possível acusá-lo de manipulação."

"Indiscutivelmente, as postagens nas mídias sociais sobre possíveis alternativas ao Twitter podem ser vistas, à luz da participação não revelada antes, como uma forma de manipulação para afetar o preço das ações, mas provar isso parece difícil”, disse Howard Fischer, ex-conselheiro da SEC e sócio do escritório de advocacia Moses & Singer.

As ações do Twitter dispararam após Musk comprar uma fatia avaliada em cerca de 2,4 bilhões de dólares em 14 de março, mas que saltou para 3,7 bilhões de dólares até o último pregão.

Além disso, algumas negociações oportunas com opções do Twitter dias antes de Musk revelar sua compra estão levantando suspeitas entre os analistas do segmento.