Google deve remover dados que usuários provarem imprecisos, diz tribunal da UE

Por Foo Yun Chee

LUXEMBURGO (Reuters) - O Google, da Alphabet, deve remover os dados dos resultados de busca online se os usuários puderem provar que são imprecisos, disse o principal tribunal da Europa nesta quinta-feira.

Defensores da liberdade de expressão e defensores dos direitos de privacidade entraram em conflito nos últimos anos sobre o "direito das pessoas de serem esquecidas" online, o que significa que elas deveriam ser capazes de remover seus rastros digitais da internet.

O caso no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) diz respeito a dois executivos de um grupo de empresas de investimento que pediram ao Google para remover resultados de pesquisa que vinculavam seus nomes a alguns artigos que criticavam o modelo de investimento do grupo.

Eles também queriam que a empresa removesse fotos em miniatura deles dos resultados de pesquisa. A empresa rejeitou os pedidos, dizendo que não sabia se as informações nos artigos eram precisas ou não.

Posteriormente, um tribunal alemão buscou orientação do TJUE sobre o equilíbrio entre o direito ao esquecimento e o direito à liberdade de expressão e informação.

"O operador de um mecanismo de busca deve desreferenciar informações encontradas no conteúdo referenciado quando a pessoa que solicita a desreferenciação provar que tal informação é evidentemente imprecisa", disse o Tribunal de Justiça da União Europeia.

O Google disse que os links e as miniaturas em questão não estavam mais disponíveis por meio de pesquisa na web e pesquisa de imagens e que o conteúdo estava offline há muito tempo.

“Desde 2014, trabalhamos duro para implementar o direito de ser esquecido na Europa e para encontrar um equilíbrio sensato entre os direitos das pessoas de acesso à informação e privacidade”, disse um porta-voz.

O mesmo tribunal reconheceu em 2014 o direito de ser esquecido, dizendo que as pessoas poderiam pedir a mecanismos de busca como o Google para remover informações inadequadas ou irrelevantes dos resultados da web que aparecem nas buscas por seus nomes.

(Com reportagem adicional de Benoit Van Overstraeten)