Ação de US$2,5 bi contra desenvolvedores de rede bitcoin pode ir a julgamento

LONDRES (Reuters) - Um processo judicial de Craig Wright, autoproclamado criador do bitcoin, contra os desenvolvedores de rede bitcoin para tentar recuperar bilhões de dólares pode ir a julgamento, disse uma corte de Londres nesta sexta-feira.

A decisão abre caminho para o julgamento sobre as potenciais obrigações de desenvolvedores com os donos de ativos digitais.

Um advogado que representa alguns desenvolvedores disse que a vitória de Wright poderia representar um desafio fundamental para as finanças descentralizadas.

Wright, um cientista da computação australiano, está processando 15 desenvolvedores para tenar recuperar cerca de 111 mil bitcoins – atualmente no valor de cerca de 2,5 bilhões de dólares – depois que ele perdeu as chaves criptografadas para acessá-los quando sua rede de computadores domésticos foi supostamente hackeada.

A Tulip Trading, empresa de Wright, está entrando com uma ação legal contra os desenvolvedores de três redes, alegando que eles são obrigados a escrever funções de software para ajudar a Tulip a recuperar os bitcoins.

O caso de Tulip foi rejeitado no ano passado, mas o Tribunal de Apelação decidiu nesta sexta-feira que os desenvolvedores têm, sem dúvida, obrigações com os proprietários, o que deve ser determinado em um julgamento completo.

O juiz Colin Birss disse que a Tulip tinha um argumento realista de que a criptomoeda é "confiada" a desenvolvedores de rede, que poderiam, portanto, ter o dever de "introduzir código para que o bitcoin de um proprietário seja transferido com segurança".

Wright diz que, em 2008, escreveu o 'white paper' do bitcoin que primeiro delineou a tecnologia por trás dos ativos digitais sob o pseudônimo de Satoshi Nakamoto, mas a alegação é fortemente contestada.

Ele disse em comunicado que estava satisfeito com a decisão.

Sua advogada, Felicity Potter, afirmou que a decisão foi 'um passo em direção a um ecossistema de ativos digitais devidamente regulamentado e bem governado, que deve ser celebrado por potenciais e atuais detentores de moedas".

James Ramsden, advogado que representou 13 dos 14 desenvolvedores envolvidos na apelação, disse à Reuters que os criadores de código estão "incrivelmente nervosos" com o caso, o que pode deixá-los responsáveis por grandes somas de dinheiro, caso Wright vença.

Ele acrescentou que o resultado de qualquer julgamento afetará "todos os aspectos (das finanças descentralizadas), quer envolva tokens ou NFTs (tokens não fungíveis) ou o sistema blockchain de forma mais ampla".

(Por Sam Tobin)