Brasil pede desculpas por remoção de famílias quilombolas em construção de base de Alcântara

O governo brasileiro pediu desculpas nesta quinta-feira pelo tratamento dado a famílias que foram forçadas a deixar suas casas na região litorânea do Maranhão há quatro décadas para abrir caminho para a construção de um base aeroespacial.

O Centro Espacial de Alcântara, operado pela Força Aérea Brasileira (FAB), é o local de lançamento de foguetes do programa espacial brasileiro, para onde o país espera atrair empresas privadas para a colocação de pequenos satélites em órbita.

Mas em 1980 cerca de 300 famílias de comunidades quilombolas, iniciadas por ex-escravizados fugitivos, foram realocadas pela Força Aérea e nunca receberam o direito às terras para onde foram levadas.

"O Estado brasileiro manifesta publicamente seu pedido de desculpas às comunidades remanescentes de quilombos de Alcântara", disse o governo em comunicado, anunciando que recursos serão disponibilizados para reparar os maus-tratos.

"O governo federal está comprometido em viabilizar a destinação de recursos financeiros a título de compensação pelas normas aqui reconhecidas", acrescentou.

O pedido de desculpas ocorre após uma denúncia das comunidades quilombolas chegar à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que realizou uma audiência pública em Santiago, no Chile, na quarta e nesta quinta-feira.

A corte disse que não comentará até que o caso seja julgado.

Os advogados dos quilombolas argumentaram que o Brasil violou seu direito às suas terras tradicionais, negou-lhes o título e nunca os consultou antes de construir o centro espacial.

O local de lançamento quase não é usado desde 1980, embora o primeiro foguete privado tenha sido lançado no mês passado pela empresa aeroespacial e de defesa sul-coreana Innospace.

O Senado ratificou em 2019 um acordo com os Estados Unidos para salvaguardar tecnologia espacial e de defesa dos EUA, permitindo que empresas de foguetes dos EUA usem Alcântara, que é localizada próxima à Linha do Equador e oferece menores custos de lançamento.