Crítica das Big Tech, presidente da Comissão de Comércio dos EUA enfrenta a Amazon.com

Por David Shepardson

WASHINGTON (Reuters) - A presidente da Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês), Lina Khan, cuja agência entrou com um processo antitruste há muito aguardado contra a Amazon.com nesta terça-feira, publicou um importante artigo acadêmico em 2017 argumentando que a varejista online havia escapado do escrutínio antitruste.

"Com seu zelo missionário pelos consumidores, a Amazon marchou em direção ao monopólio, cantando a melodia do antitruste contemporâneo", escreveu Khan, então com 29 anos, no Yale Law Journal. A Amazon "evitou o escrutínio do governo em parte por dedicar fervorosamente sua estratégia de negócios e retórica à redução de preços para os consumidores".

Seis anos depois, Khan, que se tornou presidente da FTC em 2021, está liderando o processo antitruste da agência contra a varejista online. A ação judicial da FTC apresentada nesta terça-feira pede a um tribunal que considere forçar a empresa a vender ativos para impedir o que ela disse ser um dano contínuo aos consumidores.

Khan disse que a Amazon "tem usado um conjunto de táticas punitivas e coercitivas para manter ilegalmente seus monopólios". Ela argumentou que a empresa está "explorando seu poder de monopólio para enriquecer, enquanto aumenta os preços e degrada o serviço para as dezenas de milhões de famílias americanas que fazem compras em sua plataforma". A empresa nega.

Sob o comando de Khan, em junho, a FTC acusou a Amazon de inscrever milhões de consumidores em seu serviço de assinatura paga Amazon Prime sem o consentimento deles e de dificultar o cancelamento.

Em 31 de maio, a FTC anunciou um acordo de 5,8 milhões com a unidade de câmeras de campainha Ring, da Amazon, depois que a agência disse que as câmeras haviam sido usadas para espionar alguns clientes. Em maio, a Amazon também concordou em pagar 25 milhões de dólares para resolver as alegações do órgão regulador de que violou os direitos de privacidade das crianças ao não excluir gravações feitas pela assistente virtual Alexa.

A Amazon reagiu e rejeitou a ação antitruste movida na terça-feira. Em 2021, a gigante varejista entrou com uma petição pedindo que Khan fosse afastada de assuntos relacionados à Amazon, dizendo que ela havia "repetidamente pedido o desmembramento da Amazon ao longo de sua carreira".

Anteriormente, como funcionária do painel antitruste do Comitê Judiciário da Câmara, ela ajudou a redigir um relatório alegando abusos de domínio do mercado pela Amazon, Apple, Facebook, da Meta e Google, da Alphabet.

Desde seu artigo de 2017, o valor de mercado da Amazon mais do que dobrou, chegando a 1,35 trilhão de dólares, enquanto sua receita cresceu de 177 bilhões de dólares para 434 bilhões no ano passado. A empresa investiu mais de 530 bilhões nos Estados Unidos desde 2010, e agora emprega 1,54 milhão de pessoas.

A FTC respondeu observando seu tamanho relativamente pequeno em comparação com a Amazon. "Em contraste, o orçamento da FTC para 2021 chegou a apenas 351 milhões de dólares, ou pouco mais de 1% dos ganhos da Amazon."