BIS alerta para incerteza jurídica sobre moedas digitais de bancos centrais

Por Marc Jones

LONDRES (Reuters) - As moedas digitais nacionais em desenvolvimento estão em risco devido à falta de poderes legais para emiti-las na maior parte do mundo, alertou o chefe do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) nesta quarta-feira.

Embora os países geralmente tenham leis sobre cédulas, moedas e saldos de crédito, um documento do FMI de 2020 mostrou que quase 80% dos bancos centrais não estão autorizados a emitir uma moeda digital sob suas leis existentes, ou o situação jurídica é incerta.

"Isso precisa ser corrigido", disse o gerente geral do BIS, Agustín Carstens. "O público exige, com razão, formas de dinheiro que atendam às suas necessidades e expectativas."

Seu alerta vem num momento em que bancos centrais de todo o mundo estão avançando no desenvolvimento das chamadas moedas digitais de bancos centrais (CBDC), na tentativa de tornar o dinheiro mais tecnológico e acompanhar as funcionalidades atualmente oferecidas pelas criptomoedas.

Cerca de 11 países já lançaram sua própria moeda digital e, no próximo mês, o Banco Central Europeu (BCE) deve receber aval para começar a trabalhar num euro digital.

"É simplesmente inaceitável que quadros jurídicos incertos ou desatualizados possam impedir a implementação" de CBDC, acrescentou Carstens, que também é ex-presidente do Banco Central do México.

"O trabalho para resolver estas questões precisa começar com seriedade. E precisa prosseguir em ritmo acelerado."

(Reportagem de Marc Jones)