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Apple impõe nova checagem de aplicativos na China à medida que Pequim reforça fiscalização

03/10/2023 11h58

Por Josh Ye

HONG KONG (Reuters) - A Apple começou a exigir que novos aplicativos apresentem prova de uma licença do governo chinês antes de serem lançados em sua loja de aplicativos na China, juntando-se aos rivais locais que adotaram a política anos antes para atender às regulamentações estatais.

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A Apple começou a exigir, na última sexta-feira, que os desenvolvedores de aplicativos apresentem o "registro de provedor de conteúdo de internet (ICP)" quando publicarem novos aplicativos na App Store, informou a empresa em seu site para desenvolvedores.

O ICP é um sistema de registro de longa data, exigido para que os sites operem legalmente na China, e a maioria das lojas de aplicativos locais, incluindo as operadas por Tencent e Huawei, o adotaram pelo menos desde 2017.

Para obter uma licença de registro ICP, os desenvolvedores precisam ter uma empresa na China ou trabalhar com um publisher local, o que tem sido um obstáculo para um grande número de aplicativos estrangeiros.

A política de ICP flexível da Apple permitia que ela oferecesse muito mais aplicativos móveis do que os rivais de aplicativos locais e ajudou a gigante de tecnologia dos EUA a aumentar sua popularidade na China, seu terceiro maior mercado, atrás das Américas e da Europa.

A decisão da Apple ocorre depois que a China reforçou ainda mais sua supervisão sobre os aplicativos móveis em agosto, lançando uma nova regra que exige que todas as lojas de aplicativos e desenvolvedores de aplicativos enviem um "registro de aplicativo" contendo detalhes comerciais aos órgãos reguladores.

Na semana passada, os órgãos reguladores chineses divulgaram os nomes do primeiro lote de lojas de aplicativos móveis que concluíram os registros de aplicativos, mas a App Store da Apple não estava na lista.

A Apple não respondeu a um pedido de comentário.

O status de conformidade da Apple pode afetar a acessibilidade de centenas de milhares de aplicativos em sua App Store na China, incluindo apps estrangeiros populares como o X, anteriormente conhecido como Twitter, e o Telegram, que se tornou popular durante os protestos contra os lockdowns da Covid-19 no ano passado.

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