Justiça de SP manda Meta, dona do Facebook, parar de usar marca no Brasil

SÃO PAULO (Reuters) -O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que a gigante das redes sociais Meta Platforms deixe de usar a marca no Brasil, após queixa da brasileira Meta Serviços em Informática, que afirma estar sendo prejudicada desde que a companhia do bilionário Mark Zuckerberg trocou de nome em 2021 no auge da mania do "metaverso".

O tribunal deu 30 dias de prazo para a Meta Platforms, que antes se chamava Facebook, deixar de usar a marca Meta no Brasil, uma vez que a Meta Serviços registrou a marca em 2008 junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

O desembargador Eduardo Azuma Nishi determinou multa diária de 100 mil reais em caso de descumprimento da decisão, emitida pelo tribunal na quarta-feira.

A Meta Serviços afirma que, desde a mudança do nome da dona do Facebook e do Instagram, vem sofrendo prejuízos que incluem recebimento de inúmeras denúncias relacionadas às redes sociais da gigante norte-americana, "perturbações sofridas por funcionários", desativação de perfis da empresa brasileira no Instagram e inclusão da empresa em processos judiciais.

No momento do início da ação eram 27 processos judiciais, mas atualmente já são 143 processos em que a Meta brasileira é citada equivocadamente no lugar da empresa controladora do Facebook, de acordo com a Meta.

Os advogados da Meta brasileira já precisaram participar de 49 audiências para explicar que a empresa brasileira não responde pelo Facebook, acrescentou.

(Por Alberto Alerigi Jr., edição de Paula Arend Laier)