Tribunal dos EUA favorece Apple, Tesla e outras empresas em caso sobre trabalho infantil na África

Por Jonathan Stempel

(Reuters) - Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos se recusou, nesta terça-feira, a responsabilizar cinco grandes empresas de tecnologia por suposto apoio ao uso de trabalho infantil em operações de mineração de cobalto na República Democrática do Congo.

Em uma decisão de 3 a 0, o Tribunal de Apelações dos EUA para o Distrito de Columbia decidiu a favor da Alphabet, controladora do Google, da Apple, da Dell, da Microsoft e da Tesla, rejeitando um recurso de ex-mineradores infantis e seus representantes.

Os autores da ação acusaram as cinco empresas de se unirem a fornecedores em um empreendimento de "trabalho forçado" ao comprarem cobalto, que é usado para fabricar baterias de íon-lítio amplamente utilizadas em produtos eletrônicos. Quase dois terços do cobalto do mundo vêm da República Democrática do Congo.

De acordo com a denúncia, as empresas "deliberadamente ocultaram" sua dependência do trabalho infantil, incluindo muitas crianças pressionadas a trabalhar devido à fome e à pobreza extrema, para garantir que sua necessidade crescente do metal fosse atendida.

Os 16 reclamantes incluíam representantes de cinco crianças que foram mortas em operações de mineração de cobalto.

Mas o tribunal de apelações disse que a compra de cobalto na cadeia de suprimentos global não equivale à "participação em um empreendimento" de acordo com uma lei federal que protege crianças e outras vítimas de tráfico humano e trabalho forçado.

A juíza Neomi Rao disse que os autores da ação tinham legitimidade para pedir indenização, mas não demonstraram que as cinco empresas tinham algo mais do que uma relação comprador-vendedor com os fornecedores, ou que tinham poder para impedir o uso de trabalho infantil.

Ela acrescentou que muitas outras partes são responsáveis pelo tráfico de mão de obra, incluindo corretores de mão de obra, outros consumidores de cobalto e o governo do país africano.

Terry Collingsworth, advogado dos autores da ação, disse em um email que seus clientes poderão recorrer e entrar com novas ações judiciais se a conduta das empresas atender ao teste do tribunal.

A decisão oferece "um forte incentivo para evitar qualquer transparência com seus fornecedores, mesmo quando eles prometem ao público que têm políticas de 'tolerância zero' contra o trabalho infantil", disse ele. "Estamos longe de terminar de buscar a responsabilização"

O Google não fez comentários imediatos. Apple, Dell, Microsoft, Tesla e seus respectivos advogados não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.