Amazon perde recurso em caso sobre marca registrada por "mirar" consumidores do Reino Unido
Por Sam Tobin
LONDRES (Reuters) - A Amazon perdeu um recurso nesta quarta-feira contra uma decisão de que infringiu marcas registradas do Reino Unido ao visar consumidores britânicos em seu site nos Estados Unidos, em um julgamento potencialmente significativo para outros varejistas online.
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Em 2022, o Tribunal de Apelação de Londres considerou que a gigante da tecnologia havia infringido direitos de marcas registradas. A Amazon recorreu no ano passado à Suprema Corte do Reino Unido, que decidiu por unanimidade que o site da varejista nos EUA estava "mirando consumidores no Reino Unido".
A Amazon se recusou a comentar sobre os "processos em andamento".
Advogados especialistas em propriedade intelectual disseram que a decisão pode afetar todos os varejistas online, que agora precisarão verificar se suas plataformas não miram automaticamente consumidores britânicos.
A Amazon foi processada pela primeira vez em Londres em 2019 pela Lifestyle Equities, proprietária das marcas registradas no Reino Unido e na Europa da "Beverly Hills Polo Club". As marcas registradas da empresa abrangem uma ampla variedade de produtos, incluindo roupas, malas, relógios e perfumes.
A Lifestyle Equities disse que a Amazon havia violado suas marcas registradas ao vender produtos de marca norte-americana para consumidores britânicos por meio de seu site nos EUA, o que a Amazon negou.
Na decisão desta quarta-feira, a Suprema Corte afirmou que o site da Amazon nos EUA contém automaticamente caixas com a frase "Deliver to United Kingdom" (Entregar no Reino Unido) quando detecta que o usuário está localizado no Reino Unido.
Isso significa, segundo o tribunal, que "a Amazon mirou de fato o Reino Unido como destino para os produtos de marca dos EUA", onde o produto estava marcado como disponível para entrega no Reino Unido.
A Lifestyle Equities tem direito a uma liminar que impeça novas infrações e possíveis indenizações, decidiu o tribunal.
Dennis Lee, sócio da BDB Pitmans, disse que a decisão poderia levar a ações judiciais semelhantes contra outros varejistas online.
Qualquer site que ofereça envio para o Reino Unido "agora precisará ter certeza de que não está 'mirando' os compradores do Reino Unido", disse ele, ou, se estiver, terá que ter certeza de que os produtos não infringem as marcas registradas do Reino Unido.