Apple propõe mudanças para cumprir regras de tecnologia da UE após críticas

Por Foo Yun Chee

BRUXELAS (Reuters) - A Apple modificou algumas de suas propostas para cumprir as regras de tecnologia da União Europeia após críticas dos desenvolvedores de aplicativos, incluindo a retirada de uma exigência de que aqueles que desejam criar mercados alternativos de aplicativos devem ter uma carta de crédito.

A empresa e cinco outros gigantes da tecnologia devem cumprir, até 7 de março, a Lei dos Mercados Digitais, que estabelece uma lista do que fazer e do que não fazer com o objetivo de controlar seu poder e criar condições equitativas para os rivais e mais opções para os usuários.

Em janeiro, a Apple anunciou propostas que permitem que os desenvolvedores de software distribuam seus aplicativos para usuários na União Europeia fora da App Store, da própria Apple, bem como novas taxas e condições.

A fabricante do iPhone disse que uma mudança permitirá que os desenvolvedores assinem os novos termos anunciados há dois meses no nível da conta do desenvolvedor.

"Removemos a exigência da entidade corporativa de que o Adendo deve ser assinado por cada membro que controla, é controlado ou está sob controle de outro membro", disse a Apple em seu site na terça-feira.

Também foi criada uma opção única para que os desenvolvedores rescindam o Adendo em determinadas circunstâncias e voltem a usar os termos comerciais padrão da Apple para seus aplicativos da UE.

Por fim, a empresa eliminou a exigência de uma carta de crédito dos desenvolvedores que desejam criar um mercado de aplicativos rival e introduziu dois critérios de elegibilidade.

"Um desenvolvedor pode operar um mercado de aplicativos alternativo se sua conta existir há dois anos e ele tiver um negócio de aplicativos estabelecido na UE com mais de 1 milhão de primeiras instalações anuais", disse a Apple.