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UE diz que Booking.com precisa cumprir regras rígidas de tecnologia; investiga o X

13/05/2024 16h40

PARIS (Reuters) - A Comissão Europeia disse nesta segunda-feira que designou o site de reserva de hotéis Booking.com como “gatekeeper” (controladora de acesso), o que o sujeita a rígidas obrigações da União Europeia, e abriu uma investigação para determinar o status regulatório da plataforma de rede social X. 

Os serviços de anúncios online X Ads e o TikTok Ads não se qualificaram como “gatekeepers”, de acordo com a Lei de Mercados Digitais da UE (DMA, na sigla em inglês), acrescentou o bloco. 

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A Comissão afirmou em março que o X, de Elon Musk, a ByteDance, dona do TikTok, e o Booking.com poderiam se enquadrar nos critérios da UE que os sujeitariam a regras duras de tecnologia, como os chamados “gatekeepers”. 

Nesta segunda-feira, o bloco disse que o Booking.com está sob a DMA -- em linha com a opinião da própria empresa -- e que havia aberto uma investigação de mercado para avaliar melhor a contestação do X, opondo-se ao status de “gatekeeper”. 

“Estamos trabalhando com a Comissão Europeia desde o começo, antecipando a decisão de hoje (segunda-feira)”, afirmou um porta-voz do Booking.com via e-mail.    

“Estamos atualmente revisando a decisão de designação e pretendemos continuar nossa cooperação com a Comissão Europeia de uma maneira construtiva, enquanto desenvolvemos soluções para cumprir com as provisões”. 

A Lei de Mercados Digitais é uma das mais rigorosas contra o domínio do mercado das gigantes de tecnologia, impondo obrigações mais duras para moderar de conteúdo, permitir concorrência justa e facilitar que consumidores troquem de serviços. 

Ela designa empresas com mais de 45 milhões de usuários ativos mensalmente e 75 bilhões de euros em capitalização de mercado como “gatekeepers”, fornecendo uma plataforma de serviço central para usuários corporativos. 

Alphabet GOOGL.O, Amazon AMZN.O, Apple AAPL.O, Meta META.O e Microsoft MSFT.O foram designados como gatekeepers no ano passado. 

(Reportagem de Geert De Clercq, reportagem adicional de Giselda Vagnoni)

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