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Austrália dá 6 meses para setor de internet elaborar regras de segurança infantil online

02/07/2024 15h53

SYDNEY (Reuters) - A Austrália está dando às empresas do setor de internet seis meses para elaborarem um código aplicável que detalhe como irão impedir que crianças acessem pornografia e outros conteúdos inadequados online ou, caso contrário, um código será imposto sobre a indústria, afirmou uma reguladora nesta terça-feira.

A comissária australiana para segurança na internet, Julie Inman Grant, informou que escreveu aos membros da indústria online exigindo um plano até 3 de outubro que estabeleça como pretendem proteger menores de ver material de alto impacto, incluindo temas como suicídio e transtornos alimentares.

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O código deve definir padrões sobre como lojas de aplicativos, sites, incluindo os de pornografia e de encontros, motores de busca, plataformas de mídia social, serviços de chat e até mesmo plataformas de jogos multijogador verificam se o conteúdo é adequado para os usuários, disse a comissária.

"A exposição de crianças à pornografia violenta e extrema é uma grande preocupação para muitos pais e cuidadores, e eles têm um papel fundamental a desempenhar", disse Grant em comunicado.

"Mas não pode ser tudo sobre eles. Também precisamos que a indústria desempenhe seu papel colocando algumas barreiras efetivas", acrescentou.

Um porta-voz do Google, da Alphabet, disse que a empresa trabalhará em estreita colaboração com o setor no novo código, enquanto um porta-voz da Meta, dona do Facebook e do Instagram, disse que a companhia continua se engajando construtivamente com a comissária de segurança online.

Representantes do X, antigo Twitter, e da Apple não estavam imediatamente disponíveis para comentar.

(Reportagem de Byron Kaye)

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