Coinbase deve enfrentar processo de acionistas sobre riscos da SEC
Por Jonathan Stempel
(Reuters) - Um juiz federal rejeitou a proposta da Coinbase para indeferir uma ação coletiva proposta por acionistas que acusaram a operadora da maior bolsa de criptomoedas dos EUA de minimizar a probabilidade de ser processada pela Securities and Exchange Commission (SEC, órgão que regula o mercado de capitais norte-americano).
A decisão do juiz distrital dos Estados Unidos Brian Martinotti, em Newark, no Estado de Nova Jersey, ocorreu na quinta-feira, 15 meses após o processo civil da SEC de 6 de junho de 2023 acusando a Coinbase de operar uma bolsa de valores não registrada. O preço das ações da Coinbase caiu 12% naquele dia.
Martinotti disse que os acionistas alegaram adequadamente que a Coinbase e os principais executivos os fraudaram ao descrever "um quadro favorável da improbabilidade de a SEC entrar com uma ação de execução, enfatizando repetidamente que os criptoativos listados não eram títulos".
Em sua decisão de 50 páginas, Martinotti disse que os acionistas também poderiam apresentar algumas alegações de que a Coinbase deturpou o risco de os clientes perderem ativos armazenados na empresa caso ela entrasse com pedido de falência.
O preço das ações da Coinbase caiu mais de 26% em 11 de maio de 2022, um dia após a empresa divulgar mais informações e relatar declínio maior do que o esperado na receita trimestral.
O juiz indeferiu as alegações de que a Coinbase negou falsamente que estava envolvida em negociação proprietária. O presidente-executivo da Coinbase, Brian Armstrong, e vários outros executivos também são réus.
"Continuamos confiantes de que estamos certos quanto aos fatos e à lei, e estamos ansiosos para provar o restante do nosso caso", disse a Coinbase disse em um comunicado nesta sexta-feira.
Os advogados dos acionistas não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.
Em março, um juiz federal em Manhattan rejeitou a tentativa da Coinbase de rejeitar o processo da SEC.
A ação coletiva proposta liderada pelo fundo de pensão sueco Sjunde AP-Fonden abrange os acionistas da Coinbase de 14 de abril de 2021 a 5 de junho de 2023.
(Reportagem de Jonathan Stempel em Nova York)
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