Caso histórico avança: EUA pressionam pelo desmembramento do Google

"A reparação total desses danos requer não apenas o fim do controle da distribuição pelo Google hoje, mas também a garantia de que o Google não poderá controlar a distribuição de amanhã", afirmou o Departamento de Justiça.

As correções propostas também têm como objetivo impedir que o domínio anterior do Google se estenda ao crescente negócio de inteligência artificial, disseram os promotores.

O Departamento de Justiça também poderá pedir ao tribunal que encerre os pagamentos do Google para que seu mecanismo de busca seja pré-instalado ou definido como padrão em novos dispositivos eletrônicos.

O Google tem feito pagamentos anuais - US$ 26,3 bilhões em 2021 - a empresas como Apple e outras marcas de dispositivos para garantir que seu mecanismo de busca permaneça como padrão em smartphones e navegadores de internet, mantendo sua participação de mercado forte.

O Google, que planeja recorrer, afirmou que as propostas são "radicais" e disse que elas "vão muito além das questões legais específicas deste caso".

O Google afirma que seu mecanismo de busca conquistou os usuários pela qualidade, acrescentando que enfrenta uma forte concorrência da Amazon e de outros sites, e que os usuários podem escolher outros mecanismos de busca como padrão.

Quarta maior empresa do mundo, com um valor de mercado de mais de 2 trilhões de dólares, a controladora do Google, Alphabet, está sob crescente pressão legal de concorrentes e autoridades antitruste.

Um juiz dos EUA decidiu na segunda-feira, em um caso separado, que o Google deve abrir sua lucrativa loja de aplicativos para uma maior concorrência, incluindo a disponibilização de aplicativos Android de fontes rivais.

O Google também está lutando contra um processo do Departamento de Justiça dos EUA que busca o desmembramento de seu negócio de publicidade na internet.

Como parte de seus esforços para impedir que o domínio do Google se estenda à IA, o Departamento de Justiça dos EUA disse que pode tentar disponibilizar aos rivais os índices, dados e modelos que usa para a pesquisa do Google e os recursos de pesquisa assistida por IA.

Outras ordens que os promotores podem buscar incluem restringir o Google de firmar acordos que limitem o acesso de outros concorrentes de IA ao conteúdo da web e permitir que os sites optem por não permitir que o Google use seu conteúdo para treinar modelos de IA.

O Google disse que as propostas relacionadas à IA podem sufocar o setor.

"Há enormes riscos de o governo colocar seu polegar na balança desse setor vital - distorcendo o investimento, distorcendo os incentivos, prejudicando os modelos de negócios emergentes - tudo exatamente no momento em que precisamos incentivar o investimento", disse o Google.

O Departamento de Justiça dos EUA deve apresentar uma proposta mais detalhada ao tribunal até 20 de novembro. O Google terá a chance de propor suas próprias soluções até 20 de dezembro.

A decisão do juiz distrital dos EUA, Amit Mehta, em Washington, foi uma grande vitória para as autoridades antitruste, que apresentaram um conjunto ambicioso de processos contra as grandes empresas de tecnologia nos últimos quatro anos.

Os EUA também processaram Meta, Amazon.com e Apple, alegando que elas mantêm monopólios ilegais.

Algumas das ideias contidas nas propostas do Departamento de Justiça para desmembrar o Google já haviam recebido apoio de concorrentes menores da empresa, como o site de avaliações Yelp e a empresa rival de mecanismos de busca DuckDuckGo.

O Yelp, que processou o Google por causa das buscas em agosto, diz que o desmembramento do navegador Chrome e dos serviços de IA do Google deveriam ser discutidos.

O Yelp também quer que o Google seja proibido de dar preferência às páginas de empresas locais do Google nos resultados de pesquisa.

Na Europa, é improvável que o Google enfrente uma ordem de separação da chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager, antes que ela deixe o cargo no próximo mês, devido à complexidade do caso, embora haja pressão para acelerar o processo, disseram à Reuters fontes com conhecimento direto do assunto.

A Reuters informou no mês passado que Vestager está considerando uma ordem para acabar com as práticas anticoncorrenciais do Google em seu negócio de adtech, mas não ordenará um rompimento, como ela havia alertado anteriormente.

No início deste ano, o Google tentou encerrar a investigação antitruste da UE com uma oferta para vender seu mercado de publicidade AdX, mas os editores europeus rejeitaram a proposta por considerá-la insuficiente, disseram à Reuters outras pessoas com conhecimento direto do assunto.