Relatório recomenda que Reino Unido investigue duopólio entre Apple e Google sob novos poderes

A Apple pode estar impedindo a inovação nos navegadores de smartphones, segundo um relatório regulatório britânico, que recomendou que o duopólio da Apple e do Google nos ecossistemas móveis seja investigado sob os novos poderes do órgão.

A Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA, na sigla em inglês) informou nesta sexta-feira que seu grupo de investigação constatou provisoriamente que o mercado de navegadores móveis não está funcionando bem para empresas britânicas e para milhões de usuários de smartphones.

As maiores preocupações do grupo estão relacionadas às políticas da Apple sobre o acesso à web em iPhones. A investigação concluiu provisoriamente que as regras da Apple restringem a capacidade de concorrentes em oferecer novos recursos que poderiam beneficiar os consumidores.

O grupo afirmou que muitos desenvolvedores de aplicativos britânicos menores queriam usar aplicativos web progressivos — uma forma alternativa de fornecer aplicativos aos usuários sem a necessidade de baixá-los por meio de uma loja de aplicativos — mas essa tecnologia não conseguiu decolar totalmente nos dispositivos da Apple.

Um acordo para compartilhamento de receitas entre o Google e a Apple também reduziu os incentivos para competir no setor de navegadores móveis nos dispositivos Apple, concluiu o relatório.

A unidade da CMA sobre mercados digitais, criada há mais de três anos, ganhou novos poderes para lidar com o domínio das grandes empresas de tecnologia a partir de intervenções no mercado. O novo regime deverá entrar em vigor em janeiro.

A Apple afirmou que discorda das conclusões do grupo da CMA sobre seu navegador Safari e sobre a navegação no aplicativo em seu sistema operacional iOS.

"Estamos preocupados que as intervenções discutidas no relatório para consideração futura sob a Lei de Mercados Digitais, Concorrência e Consumidores possam prejudicar a privacidade e a segurança dos usuários e dificultar nossa capacidade de desenvolver tecnologias que diferenciem a Apple", disse a empresa em um comunicado.

A CMA abriu uma investigação sobre o mercado após descobrir, em 2021, que a Apple e o Google tinham um duopólio efetivo nos ecossistemas móveis, incluindo sistemas operacionais, lojas de aplicativos e navegadores web em dispositivos móveis.

A presidente do grupo de investigação, Margot Daly, afirmou que as questões identificadas no relatório devem ser analisadas pela agência reguladora sob o escopo de seus novos poderes. A expectativa é de que a CMA tome uma decisão final em março.