Austrália proíbe rede social para menores de 16 anos; teste começa em janeiro

Países como França e alguns Estados dos Estados Unidos aprovaram leis para restringir o acesso de menores de idade sem a permissão dos pais, mas a proibição australiana é absoluta. Uma proibição total para menores de 14 anos na Flórida está sendo contestada no tribunal com base na liberdade de expressão.

A aprovação da lei após uma maratona no último dia do ano parlamentar australiano marca uma vitória política para o primeiro-ministro de centro-esquerda, Anthony Albanese, que vai para uma eleição em 2025 em meio a pesquisas de opinião em baixa.

A proibição enfrentou oposição de defensores da privacidade e de alguns grupos de defesa dos direitos das crianças, mas 77% da população a desejava, de acordo com as últimas pesquisas.

A medida ocorre em meio a um clima de antagonismo entre a Austrália e as gigantes de tecnologia domiciliados nos EUA. A Austrália foi o primeiro país a fazer com que as plataformas de mídia social pagassem royalties à mídia pelo compartilhamento de seu conteúdo e agora planeja ameaçá-las com multas por não conseguirem eliminar os golpes.

Representantes de Meta, TikTok e X, que, segundo o governo, serão afetados pela proibição, não estavam imediatamente disponíveis para comentar.

As empresas - incluindo Google, da Alphabet, cujo YouTube está isento por ser amplamente utilizado em escolas - argumentaram que a legislação deveria ser adiada até depois do teste de verificação de idade.

"É a carroça na frente dos bois", disse Sunita Bose, diretora administrativa do Digital Industry Group, que tem como membros a maioria das empresas de mídia social.

"Temos o projeto de lei, mas não temos orientação do governo australiano sobre quais são os métodos corretos que toda uma série de serviços sujeitos a essa lei precisará empregar", acrescentou Bose, falando à Reuters.