Empresas de mídia processam OpenAI no Canadá por supostas violações de direitos autorais

Cinco empresas canadenses de mídia processaram nesta sexta-feira (29) a OpenAI, dona do ChatGPT, acusando a companhia de inteligência artificial de violações de direitos autorais e de termos de uso.

A ação é parte de uma série de processos movidos contra a OpenAI e outras empresas de tecnologia por autores, artistas visuais, publishers musicais e outros donos de direitos autorais, que questionam o uso de dados para treinar os sistemas de IA generativa. A Microsoft é a maior incentivadora da OpenAI.

Em comunicado, Torstar, Postmedia, The Globe and Mail, The Canadian Press e CBC/Radio-Canada afirmaram que a OpenAI está usando grande parte do conteúdo que criam para desenvolver seus produtos, mas sem permissão ou compensação aos respectivos donos dos direitos.

"O jornalismo é de interesse público. A OpenAI usar o jornalismo de outras empresas para seu próprio ganho financeiro não é. É ilegal", afirma o grupo.

Um juiz federal de Nova York rejeitou um processo movido no dia 7 de novembro contra a OpenAI que alegava uso ilegal de artigos publicados nos meios Raw Story e no AlterNet.

Em ação de 84 páginas protocolada na Corte Superior de Justiça de Ontário, as cinco empresas exigem indenizações da OpenAI e uma liminar permanente que impeça a companhia de usar seus materiais sem consentimento.

"Em vez de buscar e obter a informação legalmente, a OpenAI escolheu se apropriar descaradamente da valiosa propriedade intelectual das empresas de mídia e convertê-la para seu próprio uso, incluindo uso comercial, sem consentimento ou consideração", sustenta a ação.

"As empresas de mídia nunca receberam da OpenAI qualquer forma de consideração, incluindo pagamentos, em troca do uso de seus trabalhos pela OpenAI", alegam.

Em resposta, a OpenAI informou que seus modelos são treinados com dados públicos, baseados no uso justo de princípios internacionais dos direitos autorais.